Na última quarta-feira (04/08) o PL nº 2.341/2019, de autoria da Deputada Mara Rocha (AC), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
O Projeto de Lei organiza as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários.
O relator da matéria na Comissão, Deputado Franco Cartafina (PP/MG), fez questão de elogiar a iniciativa do Projeto: “A proposição é da mais alta relevância e oportunidade, pois as abelhas desempenham papel fundamental no meio ambiente e principalmente na agricultura. Tanto é assim, que a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu o dia 20 de maio como o Dia Mundial das Abelhas, com a intenção de promover a proteção desses insetos e ressaltar a importância da polinização para o desenvolvimento sustentável e a produção de alimentos. De acordo com a instituição, quase 90% (noventa por cento) das espécies de flores silvestres e 75% (setenta e cinco por cento) das cultivadas dependem dos polinizadores”.
Segundo Mara Rocha, o Projeto foi criado a partir de um pedido da Associação Florestas com Abelhas: “A Associação Floresta com Abelhas apresentou alguns dados que me alarmaram muito. O mundo tem testemunhado um fenômeno preocupante. As abelhas operárias, que servem para a polinização de plantas e para a produção de mel, estão desaparecendo das colmeias o que tem levado à morte de colônias inteiras. Isso é extremamente grave, pois se esse quadro não for revertido, a falta de polinização levará ao fim de diversas culturas, colocando em risco a própria agricultura como conhecemos ”.
O Projeto inova ao garantir o pagamento, a título de incentivo por serviços ambientais, aos produtores rurais que adotem práticas que contribuam para a manutenção das populações de abelhas.
A parlamentar tucana esclareceu que o Projeto tem a finalidade de dar maior viabilidade econômica à criação de abelhas mas, também, busca garantir a sobrevivência da agricultura no país. “Em termos globais, os serviços de polinização prestados por estes operários da natureza são avaliados em R$ 54 bilhões por ano. Culturas como a da maçã, pera, laranja, melão, melancia, café, castanha, amêndoas, abacate, morango, pepino, algodão, soja, pêssego, abóbora e cebola, entre outras, dependem diretamente da polinização feita pelas abelhas para desenvolver sua produção”.
“Esse Projeto foi um trabalho em conjunto, feito pela minha assessoria, com a participação dos representantes da Associação Floresta com Abelhas. É inegável que o apoio e a organização ao setor da Apicultura e Miliponicultura auxiliará, de forma direta, a preservação do meio ambiente”, finalizou Mara Rocha.
O Projeto de Lei nº 2.341/2019 será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e depois seguirá para o Senado Federal.
