De acordo com delegada especializada, apenas cerca de 10 casos foram contabilizados na capital desde 2008. Mulheres trans também são amparadas pela Lei Maria da Penha.
Medo do julgamento, vergonha, ameaças. Muitos são os motivos que impedem a denúncia de casos de violência doméstica contra mulheres trangêneros e transexuais, que também são amparadas pela Lei Maria da Penha.
De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), em Manaus, apenas 10 casos foram registrados desde a inauguração da unidade, em 2008.
Uma das vítimas de violência doméstica é Maria de Sousa (nome fictício), de 45 anos. Ela conta que foi agredida em 2019 pelo companheiro, e chegou a denunciar o agressor na Delegacia da Mulher.
“Eu era espancada por ele e não podia falar nada. Tudo era motivo para ele me bater. Era muito difícil para mim contar para as pessoas porque eu tinha vergonha, medo”, relembra. “Um dia eu já estava cansada de tudo isso e tomei coragem para denunciar. Infelizmente ele não foi preso”.
Maria conta que, além da violência física, sofreu também com a violência psicológica. Ela afirma que não teve o apoio necessário no momento em que foi denunciar.
“Na delegacia eles complicam a situação da mulher, nos colocando sob pressão. E nós já estamos machucadas, com feridas psicológicas. Ninguém sabe o que fazer ou o que dizer na hora”, afirma.
Apesar de ter denunciado na época em que sofria violência, Maria ressalta que a decisão requer coragem. “Não é fácil quando é com a gente. São tantos medos que nos impedem de denunciar, que só quem está vivendo a situação tem ideia”, pontuou.
Mulheres trans podem buscar delegacia
A delegada Débora Mafra, titular da DECCM, disse ao G1 que a procura por ajuda por parte de pessoas trans, vítimas de violência doméstica, ainda é considerada baixa.
“É muito rara a procura de mulheres trans na delegacia, mas todas as que procuraram receberam as medidas protetivas. A maioria das pessoas que denunciaram estavam no âmbito do relacionamento íntimo, afetivo e doméstico”, afirmou.
A delegada explica que não é necessário ter o nome social declarado em certidão para a denúncia ser formalizada. Ela ressalta, ainda, que a visibilidade sobre o assunto pode aumentar a quantidade de denúncias.
“A partir do momento que a sociedade fala sobre esse assunto, ele ganha mais visibilidade e as pessoas tomam coragem para denunciar. É importante ressaltar que não é só o relacionamento afetivo que configura violência doméstica, mas também a agressão de um tio, avô ou parente”, conclui.
Como denunciar
Em casos de violência contra mulheres, as vítimas podem denunciar pelos números 180, 181 e 190. Além disso, mulheres também podem entrar em contato com o Canal de Denúncia dos Direitos Humanos, o Disque 100.
Em Manaus, os Boletins de Ocorrência podem ser realizados em qualquer delegacia. A Delegacia da Mulher, mais específica para esse tipo de caso, possui três unidades:
Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, Zona Norte.
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, Zona Centro Sul.
Rua Desembargador Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul.
