Fotos tiradas pelo cineasta Tiago Melo nessa quarta-feira (4) mostram o impacto das queimadas dentro da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra (Aparis), em Rio Branco. Inclusive, a área queimada fica bem próxima de uma aviso de que a ação é crime ambiental.
O órgão gestor da unidade é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), que alega que a responsabilidade das queimadas desse território é dos próprios moradores da área.
Em 2013, quando o prefeito de Rio Branco ainda era Marcus Alexandre, a prefeitura chegou a inaugurar o escritório técnico da Aparis. O objetivo era acompanhar de perto a comunidade e prestar serviços de informação, destacando, principalmente o papel da unidade de conservação.
Porém, a atual gestão municipal alega que essa sede foi extinta ainda na gestão passada, em meados de 2019 a 2020, e atualmente a Semeia não tem escritório dentro da unidade.
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Aviso próximo da área queimada alerta que ação é crime ambiental — Foto: Tiago Melo/Arquivo pessoal
O secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, Normando Sales, diz que atualmente a fiscalização ocorre de forma pontual, quando há indícios de crime ambiental.
“Nossa fiscalização não tem cunho de inibir, ela identifica e encaminha, no caso de queimadas urbanas, a gente referencia e encaminha para os bombeiros ou batalhão ambiental e, se comprovado que há crime ambiental, a gente encaminha para o Ministério Público” diz.
Ele completa dizendo que a comunidade, em questão territorial, é gerida por uma associação formada por moradores antigos das áreas e que a Semeia não tem governabilidade de atuar nas questões territoriais da APA.
“A APA Irineu Serra é a unidade de conservação do ponto de vista para garantias legais constitucionais para a preservação daquele microbioma, que é de mais de 900 hectares. Só que quem gere a APA é uma associação de moradores e são esses moradores que fazem a gestão da unidade quando falamos em questão territorial”, destaca.
Sales disse ainda que há quatro meses a gestão do prefeito Tião Bocalom tenta retomar a sede da Semeia, mas tem encontrado problemas na hora de alugar um local.
“Existe uma determinação para retomarmos a sede http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa dentro do bairro, até conseguimos, mas o dono da terra não tem o documento da área, então, não podemos alugar. Inclusive, isso é um problema muito comum, de pessoas que se dizem donas das terras, mas não têm os documentos”, finaliza.
Queimadas no Acre
O relatório de monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente do Acre aponta que desde o início do ano até quarta-feira (4), o estado registrou 875 focos. Os municípios de Feijó (164) e Tarauacá (143) foram os que apresentaram o maior número de focos acumulados no período.
Só neste mês de agosto, foram 347 focos de queimadas. Rio Branco acumula 66 ocorrências deste total.