A Procuradoria Geral da Colômbia anunciou que vai acusar formalmente um ex-comandante do Exército de ter participado em 104 execuções extrajudiciais, incluindo de cinco menores de idade. De acordo com a denúncia, o general Mario Montoya Uribe, instaurou após sua chegada ao comando do Exército, em 2006, uma política “baseada na pressão por resultados operacionais, em que as mortes em combate eram o único critério para avaliar e comparar as unidades”, com premiações aos que mais matavam.
Essa prática foi mantida mesmo no período entre novembro de 2007 e novembro de 2008, quando o Ministério da Defesa passou a privilegiar as capturas ao invés das baixas de combatentes inimigos — foi quando que ocorreram as 104 execuções, diz a acusação.
Montoya, que deixou o comando da Força em 2008, é um dos oficiais mais condecorados do Exército colombiano, e participou de grandes operações, incluindo a Operação Jaque, que resgatou a ex-senadora Ingrid Betancourt, em 2008, mantida refém pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por seis anos e meio.
Através de seu advogado, Montoya negou todas as acusações e afirmou que a Procuradoria não tem competência neste caso, que seria, segundo ele, função da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), tribunal criado pelo acordo de paz entre o governo e as Farc, em 2016, para julgar os envolvidos em crimes ocorridos no longo conflito interno no país.
Recentemente, a JEP revelou que pelo menos 6.402 pessoas mortas por militares durante o conflito foram apresentadas erroneamente como integrantes de grupos armados entre 2002 e 2008, no caso que ficou conhecido como os “falsos positivos”.
Desde a instauração do tribunal, dezenas de integrantes de forças de segurança recorreram a este mecanismo de Justiça de transição em busca de penas mais amenas do que as previstas na Justiça comum — no caso de Montoya, por exemplo, a pena poderia chegar a 50 anos de prisão, no caso do trâmite normal, mas pela JEP seria de oito anos com possibilidade de prisão domiciliar.
“Celebro o anúncio da Procuradoria sobre a acusação ao general Mario Montoya, ex-comandante do Exército da Colômbia, por seu suposto papel em execuções extrajudiciais conhecidas como ‘falsos positivos’. Trata-se de um passo importante para o direito à verdade das vítimas”, declarou no Twitter o diretor para as Américas da Human Rights Watch, Kenneth Roth. “É uma lástima que a decisão ocorra agora. Por anos, a HRW publicou informes demonstrando que a Procuradoria tinha provas contra Montoya.”
