De 1º a 03 de setembro, o Acre sedia o 1º Encontro Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte. O evento acontece em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.
A programação terá início na quarta-feira, 1º, às 19h, quando será anunciada a instalação da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público do Estado do Acre. Trata-se de um canal especializado para receber denúncias de violência doméstica e familiar, criado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
Ainda no evento, será lançado o Livro “Feminicídios no Acre: Uma realidade a ser enfrentada”, um diagnóstico produzido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Diretoria de Comunicação.
Haverá, ainda, a entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público do Acre, Grau Grão- Colar, ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte.
No dia seguinte, acontecem as reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico (CNPGMP), ocasião em que serão debatidas questões de interesse do Ministério Público, além do lançamento, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do Feminicídômetro, Infográfico sobre feminicídios no estado e o Observatório de Violência de Gênero
Observatório de Violência de Gênero – Uma sala de estudos, com metodologia própria à luz do manual de atuação das promotoras e promotores de Justiça em casos de feminicídios. O produto inicial apresentado será a publicação “Feminicídios no Acre: uma realidade a ser enfrentada”, que traz dados e informações sobre feminicídios ocorridos no estado no período de 2018-2020.
Feminicídrômetro – Ferramenta digital que, além de informações sobre a atuação do MPAC, estudos e publicações, dará transparência à população a respeito do percurso do processo penal em todas as suas fases, seguindo uma linha do tempo, desde a data da ocorrência do fato, a instauração e conclusão dos inquéritos, passando pelo oferecimento da denúncia pelo MP, até a data do julgamento, com informação da respectiva sentença e da pena ao acusado.
Infográficos/Feminicídio- uma síntese situacional dos crimes com as demonstrações em gráficos e tabelas.
CNPG– O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Atualmente, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues é a vice-presidente para a Região Norte.
CNPGMP– O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPGMP) é uma sociedade civil, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, ocupa o cargo de vice-presidente.
