“Eu costumava acordar todo dia 5h30 para pedalar rumo ao Detran e uma vez ele passou de moto por mim. Eu avistei a moto em um barranco e nisso achei que era um acaso, mas quando eu passei, ele estava nu, com o órgão genital de fora. Esses episódios aconteceram mais três ou quatros vezes. Uma vez estava com minha irmã, e quando nos aproximamos do cemitério, lá estava ele, com o órgão genital exposto e balançando para o nosso lado. Peguei o celular para tirar foto, mas a placa da moto estava levantada para cima”, conta.
A vítima relata ainda que chegou a entrar em contato com polícia na primeira vez que o homem mostrou as parte íntimas para ela, mas nenhuma viatura da Polícia Militar (PM) apareceu.
“Acionei a polícia e a atendente falou que não podia fazer nada, pois não tinha provas”, diz.
O delegado Thiago Flores, da Polícia Civil, diz que segue com as investigações do caso e trabalha para tentar identificar e localizar o suspeito.
Já o comando do 7° Batalhão de Polícia Militar, de Ariquemes, diz ter alertado todos os policiais sobre o motociclista que assediou as mulheres e também tenta prendê-lo.
“Todas as guarnições estão com as características do infrator, patrulhando para prendê-lo, isso desde a primeira informação [da denúncia da vítima]”, ressaltou.
O que dizem os especialistas
Ao G1, o defensor público, professor e comentarista na Rede Amazônica, Fábio Roberto, explica que desde 2018 o crime de importunação sexual é passivo de penalidade.
“Hoje a importunação sexual ainda é uma realidade da sociedade brasileira. A gente tem que coibir sim, denunciar às autoridades policiais. Isso para que os responsáveis por essa conduta estejam presos e que o código penal seja respeitado”.
“Antes, a importunação sexual, era uma contraversão penal que não admitia nem prisão, mas a partir de 2018, com a inclusão desse tipo penal no código penal, essa prática de passar a mão em partes intimas sem autorização, se masturbar em uma ônibus, coletivo, isso hoje é uma prática que gera prisão sim”, afirma o defensor.
A pessoa que comete crime de importunação sexual pode pegar de um a cinco anos de prisão, além de pagar indenização.
Como a polícia deve agir?
O protocolo da polícia diante de uma denuncia, de acordo com o especialista em segurança Ênedy Dias de Araújo, é se deslocar até o endereço do ocorrido após a denúncia feita pela vítima.
“A vítima deve acionar a polícia pelo 190, independente da existência ou não de elementos para configurar o crime. A polícia deve fazer uma verificação dos fatos, que serão apresentados por aquela vítima inclusive fazendo diligências para tentar abordar o infrator”, diz.
Ao G1, a assessoria do governo de Rondônia respondeu sobre a reclamação feita pela vítima de que a polícia não foi socorrê-la após o caso de importunação sexual em Ariquemes.
“Informo que a Polícia Militar de Rondônia atua dentro dos ditames legais, pautada por leis e regulamentos devendo atuar conforme a demanda da população sem fazer acepção de ocorrência. Portanto, informo que a denúncia será encaminhada para apuração pertinente e tão logo ocorra o desfecho, estaremos retornando com o resultado”, diz.
