Nesta semana, o Núcleo do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) de Cruzeiro do Sul realiza uma nova etapa de fiscalizações, nos estabelecimentos que comercializam gás de cozinha e carne animal na cidade.
O objetivo do trabalho é averiguar a aplicação de preços nos referidos produtos, devido a constantes queixas dos consumidores sobre os valores atualmente praticados.
“Conforme solicitação da Câmara de Vereadores, estamos realizando atos fiscalizatórios nos comércios do município, para detectar possíveis abusividades nos preços. No início do mês, fiscalizamos os revendedores de gás e, nesta semana, estamos averiguando os açougues da cidade”, relata a coordenadora do Procon/AC em Cruzeiro do Sul, Aleissa Lima.
As equipes da autarquia solicitam aos revendedores a apresentação das cópias das notas fiscais de compra dos últimos três meses, no intuito de verificar quais são valores adquiridos pelos produtos, e quanto está sendo repassado aos consumidores.
“O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda ao fornecedor elevar o preço de produtos e serviços sem que haja um justo motivo. Sabemos que o preço do gás de cozinha está atrelado à política de preços da Petrobras, e a carne está condicionada às exportações. Mesmo assim, os custos dos fornecedores devem ser comprovados por meio dos documentos solicitados”, explica a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Canais do Procon
Os consumidores do Vale do Juruá poderão receber orientações e efetivar reclamações ou denúncias por meio do Núcleo do Procon em Cruzeiro do Sul, enviando um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected].br, ou ligando para o número fixo e WhatsApp: 3322-1330, das 7h30 às 13h30.
Já os moradores das outras regiões do estado poderão utilizar os seguintes canais de comunicação do Procon/AC: o número telefônico (68) 3223-7000, que também é utilizado para o envio de mensagens por meio do WhatsApp, ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, enviando um e-mail para [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.