O encerramento do contrato da prefeitura de Rio Branco com a empresa JWC Multiserviços LTDA nesta quarta-feira, 01 de julho, responsável por encaminhar os agentes de portaria diurno para as escolas municipais resultou em protesto por parte de servidores da Educação na sede da Secretaria Municipal de Educação (Seme).
Em um ofício circular endereçado aos diretores de escola, a empresa informou que não poderia encaminhar os agentes devido ao encerramento do contrato, portanto, as escolas funcionariam sem proteção a partir desta quarta. Tal notícia, deixou servidores públicos que atuam nas escolas, temerosos, pois apesar da pandemia da Covid-19, eles comparecem aos locais para elaborar as atividades pedagógicas, planejar o retorno das atividades escolares, dentre outros assuntos da comunidade escolar.
O deputado estadual Fagner Calegário e representante das terceirizadas na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) afirmou que o encerramento do contrato resultou em demissão direta de mais de 180 vigias.
“Eu fiquei sabendo que o Bocalom não renovou o contrato de agentes de portaria. Então, a partir de hoje são 200 [180 diretos] agentes demitidos e os diretores das escolas estão reunidos na Seme, reivindicando a presença desses profissionais em razão da segurança, já que sem os agentes, os funcionários das escolas estão à mercê da criminalidade”, afirmou.
Ao ac24horas, a Prefeitura afirmou que o encerramento do contrato se deu após atingir o limite de prorrogação permitido pela lei de licitação. Segundo a assessoria de comunicação da Seme, será aberto um novo processo licitatório para solucionar o impasse.
“Com o fim dos 72 meses de contratação encerrou-se o vínculo contratual entre a Seme e a empresa terceirizada. Por opção da empresa JWC Multiserviços não dar o aviso prévio aos empregados, deixando por indenizá-los ou para que os mesmos cumprissem em casa. Será aberto um novo processo licitatório para solucionar essa questão”, afirmou.