A Justiça do Acre negou recurso e manteve a condenação de quase 200 anos dos quatro acusados de matar o fazendeiro Raimundo Nonato Pessoa, de 55 anos, durante um assalto em junho de 2019. A decisão é da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
A quadrilha foi condenada em março de 2020 pela Comarca de Brasileia, interior do Acre, por latrocínio, roubo majorado e corrupção de menor em regime inicial fechado. A decisão ainda cabe recurso
O fazendeiro foi assassinado com um tiro de espingarda nas costas durante um assalto na propriedade dele, que fica quilômetro 59 da BR-317, em Brasileia.
Islomar Geronimo de Lima, Weliton Fernandes Filho, Vanderson Felipe Marcelo Santana e Cleberson Alves Moreira atiraram contra o fazendeiro e saíram do local levando duas caminhonetes, uma espingarda e R$ 10 mil da vítima. Um menor também estava envolvido.
Além da vítima, mais cinco pessoas estavam na casa na hora do assalto. Após pegar o dinheiro, os criminosos atiraram contra o fazendeiro e estilhaços do tiro ainda feriram uma mulher nas costas que foi socorrida e levada ao hospital.
Alexandre Amorim de Oliveira é apontado pela Justiça como o taxista que teria levado a quadrilha até a casa da vítima. Ele foi condenado a 41 anos de prisão.
O advogado que atuou como dativo para defender Cleberson Alves Moreira, Cláudio Baltazar, explicou que outro advogado entrou com um recurso especial, no qual o cliente dele e os demais réus foram incluídos. Com isso, a parte que entrou com o recurso que deve avaliar os próximos passos.
O recurso especial foi movido pelo advogado Francisco Silvano Santiago, que representa o taxista Alexandre Amorim de Oliveira. Ele falou que vai recorrer novamente da sentença porque o cliente não sabia o que o três passageiros iriam cometer. A defesa tenta derrubar o crime de latrocínio imposto ao taxista.
“Esse caso é uma aberração jurídica com relação ao taxista. O camarada não cometeu esse crime, ele fez uma corrida e depois disso os meliantes entraram no ramal e cometeram esse delito. A acusação não provou que ele sabia o que iriam cometer. Ninguém pode ser punido por algo que nem começou a executar, que é o caso dele. Juntei ao processo, que foi desconsiderado, o fato de que o GPS do celular dele comprova que não teve reunião com ninguém e por isso não estamos satisfeitos e lá em Brasília queremos tirar dele essa questão do latrocínio”, argumentou.
A reportagem não conseguiu contato com os demais advogados citados no processo.
Sentença
A Justiça manteve a condenação de Islomar Geronomo de Lima a 34 anos e 2 meses de prisão; Weliton Fernandes Filho a 41 anos e 20 dias; Vanderson Felipe Marcelo Santana vai cumprir 47 anos e 10 meses e Cleberson Alves Moreira a 34 anos e 2 meses.
Os quatro foram presos um dia depois do crime a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). Quando souberam das prisões, familiares da vítima tentaram invadir a delegacia de Brasileia para linchar os presos.
Na época, a MP informou que o pedido foi feito por causa da gravidade da ação praticada pelo grupo e pelo risco de planejar outras ações.
Além disso, confirmou que Islomar Geronimo de Lima havia sido preso anteriormente por integrar facção criminosa. Weliton Fernandes Filho, que também possui antecedentes criminais, teria sido o mentor e Vanderson teria sido autor do disparo que matou o fazendeiro.
A Justiça determinou ainda que os acusados paguem o valor de R$ 200 mil aos parentes da vítimas e sobreviventes do crime.
