A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre voltou a negar um pedido de habeas corpus do fisioterapeuta Ícaro José Pinto, preso por envolvimento na morte de Jonhliane Paiva.
O recurso foi impetrado pelo advogado Luiz Carlos da Silva Pinto contra a decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri que, na sentença de pronúncia, decretou a prisão preventiva de Ícaro Pinto e Alan Araújo. No HC, a defesa do réu argumentou que “há falta de fundamentação na decisão que manteve a prisão preventiva, sendo que esta o exige por sua natureza excepcional”, diz um dos trechos do recurso.
Para o advogado, a condenação de Ícaro pinto pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, na Bahia, não justificaria a medida, mas o relator do processo, Desembargador Samoel Evangelista, disse que não há nos autos fatos novos que possibilitem a revogação da prisão preventiva dos acusados. “Os motivos para manutenção no cárcere estão devidamente colacionados nas decisões anteriormente referidas”, justificou o magistrado.
O voto do relator foi acompanhado pelos outros dois magistrados.
A jovem Jonhliane Paiva morreu no dia 6 de agosto do ano passado, após ser atropelada pela BMW conduzida por Ícaro Pinto. O veículo, segundo a perícia, estava a mais de 115 quilômetros por hora. Ícaro e Alan Araújo estariam participando de um racha.
