O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), reuniu-se na terça-feira (20) com o juiz de Direito, Giordane Dourado, e delegado Robert Alencar, para tratar sobre a instalação de uma delegacia especializa em crimes virtuais no estado do Acre.
Assim com o juiz e o delegado da Polícia Civil, Gonzaga se mostrou preocupado com o expressivo aumento dos crimes praticados em ambiente de internet no Acre.
O Acre é um dos poucos estados brasileiros que ainda não possui uma delegacia com equipe especializada para combater crimes virtuais. Diante disso, Gonzaga vai apresentar uma indicação ao governador Gladson Cameli para instalar a delegacia no estado. Vale lembrar que o Estado do Acre já tem um decreto que cria a delegacia.
Com a instalação da delegacia, o recebimento de denúncia e posterior investigação criminal ficará a cargo de uma equipe especializada e individualizada, que permitirá uma investigação rápida, alcançando com agilidade o infrator e possibilitando uma resposta satisfatória à vítima.
Para Luiz Gonzaga, a intalação da delegacia é importante para combater crimes que muitos acreditam ainda ser impunes.
“Nos últimos anos vimos que crimes como fake news, injúrias, calúnis, difamação, crimes sexuais e estelionatos ocorridos na internet têm se tornado frequente no nosso estado. Conversei com o juiz Giordane e com o delegado Robert Alencar para buscarmos a instalação de uma delegacia para combater esses crimes”, disse o deputado.
Aliado a apresentação desta proposta legislativa, o deputado tucano apresenta também outra indicação para a realização de audiência pública com autoridades e representantes da sociedade civil que estudam esse fenômeno social relacionado a prática de crimes virtuais.
Juiz e delegado defendem instalação da delegacia no Acre
O juiz Giordane Dourado é um defensor da intalação de uma delegacia especializada em combater crimes virtuais no Acre. Segundo Giordane, o código penal sofreu duas alterações que traz novos crimes virtuais que já podem sancionar quem ocorrer nessas práticas.
“O código penal sofreu alterações e acrescentou mais dois crimes virtuais. Os crimes de perseguição nas redes sociais e o de estelionato na internet passaram a ter penas mais altas”, disse o juiz.
Giordane afirma que a legislação corre atrás para punir os crimes virtuais, mas o Acre ainda não possui uma delegacia especializada nesses delitos.
“O Acre ainda não tem uma delegacia especializada em crimes virtuais. Já tem uma lei que determina a Polícia Civil tenha uma equipe especializada em crimes cibernéticos”, disse.
O delegado Robert Alencar também é um dos defensores da instalação da delegacia no estado. Ele recebeu a minuta da indicação do deputado Gonzaga e se colocou à disposição para ajudar no projeto.
