Parlamentar destacou pontos que passaram por mudanças. Texto original é de 1998 e, segundo ela, deixa questões em aberto
A deputada federal Celina Leão (PP-DF) deu entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (1º/7) sobre o projeto de atualização da Lei Pelé.
A parlamentar revelou detalhes sobre os pontos que devem ser atualizados, incluídos e revistos e comentou como casos como o dos meninos do Ninho do Urubu destacaram a necessidade do debate.
Eleita no dia 23/6 para presidir Comissão Especial que irá atualizar 12 diretrizes dentro da Lei Pelé, a deputada, junto do relator da matéria na Câmara, Felipe Carreiras (PSB-PE) e o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), 1º vice-presidente do colegiado se encontraram nesta quinta-feira com representantes de clubes do futebol brasileiro.
Celina destacou alguns pontos que foram levados em conta para a necessidade dessa atualização.
“O texto da Lei Pelé é datado de 1998, ele sequer leva em conta elementos como, por exemplo, a internet. Algo impensável hoje em dia. Por isso estamos, junto ao representantes dos clubes, avaliando as atualizações necessárias para trazer a lei para as realidades e necessidades contemporâneas”, explicou a parlamentar.
As adequações também seriam feitas nos programas de formação dos atletas, garantia de assistência médica e psicológica, matrícula escolar, apoio educacional, além de segurança nos locais de treinamento.
Sobre este último ponto, Celina Leão comentou que haverá a exigência de instalações certificadas para os alojamentos dos atletas.
Perguntada se a tragédia com os garotos do Ninho do Urubu, no início de 2019, que vitimou 10 garotos do Flamengo que moravam no local, influenciou na revisão da lei, a deputada confirmou que o fato trouxe luz a necessidade de uma nova política.
“Aquele fato trágico, sem dúvida nenhuma, nos trouxe um alerta. Diversos clubes tem esses alojamentos que precisam estar nas condições ideais para receber os atletas de forma segura. Além dos pais e dos clubes, é também dever do estado cuidar desses jovens”, afirmou a deputada.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi a extinção do Ministério do Esporte, que ocorreu no início do governo do presidente Jair Bolsonaro.
A pasta acabou sendo integrada ao Ministério da Cidadania. A parlamentar elogiou os trabalhos do ministro João Roma, mas crê que é necessário um cuidado específico com o tema.
“Para o esporte, a exclusão do ministério foi ruim. Acredito que o esporte seja uma política de primeiro escalão, prioridade mesmo. Acredito que é uma reflexão que deve ser feita pelo executivo, mas acredito que todos ganhariam com um fortalecimento do nosso esporte”, apontou Celina.
A deputada ainda reafirma que uma política de esportes fortes será fundamental para a normalização da sociedade após o fim da pandemia do coronavírus.
Sobre o direito de transmissões do clube, Celina destacou que esse assunto será tratado em um outro projeto de lei, por ser um assunto ainda mais complexo.
O PL 1153/19 tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. Ele está sujeito à apreciação conclusiva da comissão especial, ou seja, não precisará ser analisado em Plenário para que seja aprovado ou rejeitado pelos deputados.
