As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 65,5 bilhões em junho, informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (30).
O déficit significa que, no período, as despesas superaram a arrecadação com impostos do setor público consolidado, que engloba o resultado do governo federal, estados, municípios e estatais. O cálculo não considera os juros da dívida pública, por isso é chamado de resultado primário.
O resultado de junho representa uma melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 188,7 bilhões, resultado influenciado diretamente pela primeira onda da Covid-19.
Ainda em junho, de acordo com o Banco Central:
- o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 75,1 bilhões;
- os estados e municípios apresentaram resultado positivo (superávit) de R$ 8,4 bilhões; e
- as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,2 bilhão.
1º semestre
No acumulado do primeiro semestre deste ano, ainda segundo o Banco Central, as contas públicas registraram déficit primário de R$ 5,2 bilhões.
O resultado negativo do semestre foi influenciado pela segunda onda da Covid-19, que tem levado o governo federal a reeditar neste ano algumas medidas emergenciais para preservar empregos e renda.
Apesar do resultado negativo, houve melhora expressiva na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado um rombo fiscal (déficit primário) histórico de R$ 402,7 bilhões, em virtude da primeira onda de Covid.
Ainda no primeiro semestre de 2021, de acordo com o Banco Central:
- o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 55,1 bilhões, ante déficit de R$ 745 bi no primeiro semestre de 2020;
- os estados e municípios apresentaram resultado positivo (superávit) de R$ 47 bilhões, ante superávit de R$ 38,7 bi; e
- as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 2,9 bilhão, ante superávit de R$ 3,6 bilhões.
“As variações são todas para melhora [na comparação 1º semestre de 2021 com 1º semestre de 2020], em virtude da melhora da situação econômica e redução dos gastos extraordinários combater à pandemia. No caso dos governo central, houve redução do déficit, e dos governos regionais, melhora do superávit”, destacou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha.
Nos últimos doze meses, o déficit primário do setor público consolidado atingiu R$ 305,5 bilhões, o equivalente a 3,81% do Produto Interno Bruto (PIB), permanecendo na trajetória de redução observada neste ano, quando a pandemia tem impactado menos nas contas públicas em comparação ao ano passado.
Para este ano, o setor público está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 250,89 bilhões. Porém, com a autorização do Congresso Nacional para excluir da meta algumas despesas extraordinárias relacionadas com a Covid-19, estimadas em R$ 127,5 bilhões pelo Tesouro Nacional, o rombo neste ano será maior que a meta.
Despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 75,6 bilhões nas contas do setor público em junho
Já entre os meses de junho de 2020 e de 2021, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 589,7 bilhões, o equivalente a 7,36% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.
Esse número é acompanhado pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público brasileiro, que inclui governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, recuou em junho. O indicador também é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
Segundo o Banco Central, a dívida bruta brasileira atingiu R$ 6,7 trilhões em junho, equivalente a 84,0% do PIB, redução de 0,6 ponto percentual em relação a maio.
Para efeitos de comparação, em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB, somando R$ 6,61 trilhões. Em abril deste ano, atingiu 85,6% do PIB (valor revisado), o equivalente a R$ 6,66 trilhões.
Segundo o Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, dois fatores explicam a redução da dívida bruta. O primeiro é o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) nominal. O segundo é a apreciação cambial.
“Podemos destacar dois fatores: o próprio crescimento do PIB nominal, já que a relação é divisão da dívida bruta pelo PIB nominal. O crescimento do PIB nominal contribuiu para reduzir em um ponto percentual. Outro fator foi a própria apreciação cambial. A dívida bruta tem só os passivos do país, e a apreciação cambial contribuiu para reduzir a dívida”, explicou Rocha.