Os casais interessados em converter a união estável em casamento têm a oportunidade de mudar o estado civil ainda em 2021, no Projeto Cidadão. Por conta da pandemia, a ação estava suspensa desde o ano passado para evitar a proliferação do novo coronavírus.
Após mais de um ano com as atividades paradas, o projeto retorna em 2021 em nova formato com a I Edição de Conversão Coletiva de União Estável em Casamento. Os casais que querem participar devem se inscrever pelos telefones (68) 99603-53-81 ou 99220-2305 das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Os agendamentos começaram nessa terça-feira (22) e seguem até o dia 5 de julho. São 300 vagas disponíveis exclusivamente para casais que vivem em união estável, incluindo homoafetivos.
Até esta quarta-feira (23), as equipes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) receberam mais de 100 agendamentos.
Durante o agendamento, os casais são orientados sobre a documentação que precisam apresentar e outros detalhes para o casório. A partir daí é dado entrada no processo de conversão do estado civil e marcado o dia para o casal buscar a certidão de casamento.
Quando todos os casais tiverem recebido as certidões, o TJ-AC vai fazer um ato simbólico pela web para não causar aglomerações.
“A pandemia tem exigido que nos reinventemos, e o Judiciário enfrentou e superou diversos desafios nesse período. Realizarmos essa ação do Projeto Cidadão, beneficiando a população, em especial os casais que estão em união estável, é mais uma demonstração do esforço e compromisso do Tribunal de Justiça do Acre”, destacou a presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro.