O PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) por unanimidade, foram 72 votos a favor e nenhum contrário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O relator ressaltou que com o uso do certificado, União, estados, Distrito Federal e municípios terão informações adequadas para http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrar e balancear as medidas restritivas. O texto original do projeto chegou a chamar a iniciativa de “Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)”, mas o relator considerou que o nome poderia gerar confusão com passaporte usado em viagens internacionais, por isso trocou o nome.
