Um grupo de policiais penais se reuniu em frente ao Palácio Rio Branco, nesta quarta-feira (16) em protesto. Eles pedem concurso público para aumentar o efetivo, subsídio do salário – que é a incorporação dos auxílios no salário base – e aprovação da lei orgânica da categoria.
“Estamos mandando um aviso para o estado que nosso diálogo acabou. Nós estamos negociando com o governo ao longo deste ano de 2021, apresentamos as pautas prioritárias, sentamos para negociar e o governo disse que iria nos atender com essas pautas, mas até agora nada”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Joelison Ramos.
A porta-voz do governo, Mirla Miranda, informou ao G1 que a própria categoria já falou que sabe das questões de Responsabilidade Fiscal neste ano e que quer um planejamento para 2022. “Dentro dessa perspectiva serão ouvidos.” Ela afirmou ainda que vai verificar se os policiais serão recebidos pelo governo ainda nesta quarta.
Já o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Arlenilson Cunha, afirmou que nas próximas semanas devem ser entregues todas as guaritas dos presídios reformadas e falou sobre os investimentos em novos armamentos, equipamentos e fardamento dos policiais.
No entanto, segundo ele, sobre a questão do efetivo, existe a limitação devido à legislação que não permite novas contratações até o dia 31 de dezembro.
“Quanto a questão do efetivo, é uma realidade, mas é algo que já vem sendo trabalhado pelo governo do estado, junto com a Secretaria de Planejamento e o Instituto de Administração Penitenciária. Acontece que, no momento, temos uma lei que impede que até dia 31 de dezembro de 2021 a criação de novas vagas. No tocante aos investimentos, temos feito inúmeros não só em Rio Branco como em todo estado”, afirmou.
Conforme o sindicato, ao todo, são 1.108 policiais penais em todo o estado para uma demanda de pelo menos 8 mil presos. Tanto o sindicato como a Associação da Polícia Penal alegam que esse efetivo não é suficiente para trabalhar nas unidades.
“Hoje, em média, fica um ou dois policiais por pavilhão e isso favorece fuga, fragiliza o sistema penitenciário e favorece que, se o policial tiver desvio de caráter, ele vai tentar fazer a corrupção dele, porque não é vigiado pelos demais policiais. Enfim, a gente precisa que o estado dê esse reforço de efetivo. Queremos que saia um edital de concurso de forma emergencial ainda este ano”, afirmou Ramos.
Entre as pautas estão:
- Incorporação dos auxílios ao salário base
- Lançamento de concurso público para contratação de novos policiais
- Aprovação da lei orgânica da categoria
Última fuga
Nessa terça (15), uma fuga no Complexo Penitenciário de Rio Branco (FOC) acabou com um preso baleado. A informação foi confirmada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
Inicialmente a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen) informou que cerca de 10 presos do pavilhão P fizeram um buraco na cela por volta das 4h da manhã e tinham tentado escapar. Porém, o Iapen informou que oito presos apenas estavam envolvidos, sendo que seis foram contidos ainda dentro do complexo e outros dois conseguiram pular a muralha.
No último dia 8, um plano de fuga foi interrompido por policiais penais no Complexo Penitenciário de Rio Branco, quando encontraram o início de um buraco que estava sendo feito na parede. A ocorrência foi na Unidade de Regime Fechado 1, no pavilhão ‘Q’, cela 24 planejavam a fuga e o plano foi identificado durante procedimento de revista, quando os policiais encontraram o princípio do buraco, na cela onde os dois cumprem pena.
Já no último dia 11, dois policiais penais foram presos em flagrante ao chegarem para trabalhar no Complexo Penitenciário de Rio Branco levando drogas, cartas, chips de celulares e cartões de memórias para dentro da unidade.