A exoneração de Ricardo Salles e a nomeação de Joaquim Álvaro Pereira Leite para o Ministério do Meio Ambiente foi recebida com apreensão pelo povo indígena Guarani Mbya. Aldeados em uma área disputada pela família do novo ministro, eles se preparam para novas investidas judiciais como reintegrações de posse e ações de despejo em meio à ascensão de Pereira Leite à titular da pasta e aos avanços do projeto de lei 490, que altera as normas de demarcação de terras indígenas no país.
“Ele com certeza ele vai fazer de tudo para tirar nós daqui. Com certeza ele vai pressionar bastante nós aqui. Só que a gente não vai sair com ninguém da aqui, a gente vai se manter firme e forte”, revela Natalicio Krai de Sousa. Morador da aldeia há 20 anos, ele ainda se lembra da última vez que a família de Pereira Leite tentou retirá-los da região. “Naquela época eu me lembro que eu já estava aqui. Ele trouxe o papel com o despejo, fez ameaça contra a gente, veio advogado, delegado, ficaram aqui amarrado com a gente…”, relata Krai.
As visitas feitas pelo pai de Joaquim Leite datam desde a década de 80 e constam no Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Jaraguá publicada pela Funai em 2013. O documento cita as iniciativas da família para impedir a demarcação, algumas com o uso de violência. “Tal agressividade, no entanto, extrapolou para além das missivas, e passaram então esses cidadãos a fazer ameaças aos índios, a intimidá-los com capatazes, e mesmo destruindo uma de suas casas”, destaca o relatório. Apesar de demarcada, a terra indígena Tekoa Pyau ainda aguarda sua homologação – uma etapa do processo de demarcação cada vez mais ameaçada.
“A gente ficou preocupado, sim, com a nomeação desse ministro porque exatamente a família dele se diz como uma das proprietárias de alguns pedaços daqui do Jaraguá. E como está o governo agora também, é muito complicado. Toda hora surge algumas coisas que parecem que vem confrontando diretamente a terra indígena do Jaraguá. Então é uma situação muito preocupante porque a gente já teve várias reintegrações de posse aqui pela família Pereira Leite”, destaca o vice-cacique da aldeia, Marcio Verá.
Além das ações judiciais que questionam a demarcação de terras indígenas no Jaraguá, Verá destaca os esforços que o governo federal tem empreendido para alterar o estatuto do índio por meio do projeto de lei 490/2007. Aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23/6), o projeto limita o reconhecimento de territórios indígenas às áreas ocupadas antes de 1988 – o que põe em xeque o processo de demarcação do território ocupado pelo povo Tekoa Pyau.
“A gente sabe que futuramente vamos ter algumas situações complicadas e estamos preparados. A gente sempre foi resistência e vamos resistir a isso aí”, completa o líder indígena.