O governo do Acre baixou de R$ 2 mil para R$ 300 o valor da Licença de Operação (LO), do Licenciamento Ambiental das empresas que atuam nos polos moveleiros do Acre.
O representante do polo moveleiro de Cruzeiro do Sul, João Evangelista, cita que a redução representou um alívio para a categoria. “Essa foi uma ação muito importante do governo do Estado e nós queremos agradecer porque quem ia pagar o Licenciamento de mais de R$ 2 mil vai pagar R$ 300”, destacou.
A L.O tem duração de 4 anos. O representante do IMAC em Cruzeiro do Sul, Ismael Maia, explica que a medida se deu como forma do governo do Estado incentivar o setor, que segundo ele, enfrenta muitas dificuldades, agravadas pela pandemia do coronavírus.
“No Polo Moveleiro de Cruzeiro do Sul as empresas estavam fechadas por causa da pandemia. O desconto foi um modo do governador ajudar esses trabalhadores dos Polos Moveleiro para que as empresas possam se legalizar do ponto de vista ambiental“, relata.
O Estado tem polos moveleiros nos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Sena Madureira, Feijó, Xapuri e Acrelândia. Os descontos estarão em vigor até que os noveleiros de todos os polos estejam regularizados.
O diretor presidente do Imac, André Hassem, não dá detalhes da redução das taxas e afirma que o desconto concedido é de 30%. “Está tudo de acordo com a Lei e o objetivo é ajudar o setor“.
O governo faz uma força tarefa para regularizar os polos ambientalmente e com documentação das áreas e galpões. Além do desconto, o Estado faz também a Cessão de Uso dos galpões dos polos moveleiros para os empreendedores que ocupam os locais há 10 anos.
Em maio, Polícia Federal e IBAMA fizeram Operação no Polo Moveleiro de Cruzeiro do Sul que resultou em 2 prisões e apreensão de madeira.