A Justiça do Acre voltou a negar mais um pedido de revogação da prisão dos motoristas Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima, envolvidos no suposto racha que atropelou e matouJohnliane de Souza, de 30 anos, em 6 de agosto de 2020. A decisão é do juiz Alesson Braz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria, publicada nessa segunda-feira (31).
Ícaro Pinto dirigia a BMW que atropelou e matou Johnliane e Alan Araújo de Lima, conduzia o outro veículo envolvido no suposto racha. Os dois foram pronunciados no dia 12 de maio e vão a júri popular. Os dois estão presos desde agosto do ano passado.
A defesa de Alan Lima, que segue preso no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), afirmou que a pedido da família não vai recorrer da decisão e deve aguardar o júri, segundo informou a advogada Helane Christina.
“O processo em si já dava muito cabimento para que, pelo menos o Alan, já estar respondendo em liberdade. A família decidiu, pelo menos neste momento, até pra não prolongar essa prisão por não recorrer e já deixar o Alan ir a júri, para tentar resolver logo essa situação. Então, para encurtar o sofrimento, a família decidiu não recorrer”, disse.
Ao G1, a defesa de Ícaro Pinto, que também está preso no Bope, disse que prefere não se manifestar.
Pronúncia
Ícaro vai ser julgado pelos crimes de homicídio, omissão de socorro e embriaguez ao volante. Já Alan Lima será julgado apenas pelo crime de homicídio. O Tribunal de Justiça excluiu os crimes colocar em risco de uma pessoa e participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida ou competição automobilística da avaliação dos jurados.
No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro vairesponder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância.
O acidente que vitimou Johnliane aconteceu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade e a suspeita é que Ícaro e Alan faziam um racha no momento em que a mulher foi atingida.
Pedidos de revogação da prisão
No início do mês de abril, mais uma vez, a defesa de Ícaro havia tentado a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares. O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.
O juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitassem a revogação da prisão.
Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro como de Alan para que os dois fossem soltos. Em janeiro deste ano, a defesa de Ícaro fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz.
Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.
No dia 23 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro.
No dia 11 de dezembro de 2020, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Ícaro e Alan presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição, e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro. E, no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva, chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
