A Polícia Civil de Cruzeiro do Sul instaurou um inquérito para investigar apologia ao crime feita em um perfil do Facebook por um internauta. A investigação começou após pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC).
O internauta usava como foto do perfil uma suástica alusiva ao partido nazista. Segundo o MP, a página foi excluída logo após o pedido de abertura do inquérito.
A solicitação foi feita pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano, que encaminhou ao delegado de Polícia Civil Vinícius de Almeida notícia-crime. O MP disse que também encaminhou um levantamento com dados do responsável.
“A Lei federal 7.716/89 estabelece que é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”, destaca o MP.
O delegado informou que recebeu o pedido do MP, que já iniciou as investigações sobre o caso. “Eu já tenho algumas informações sobre esse caso e as investigações estão em andamento”, disse.
O promotor ressaltou ainda que, embora o perfil já tenha sido excluído pela rede social, o responsável poderá responder pelo crime de apologia ao nazismo, caso sejam demonstrados todos os elementos do delito.
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
“Trata-se de crime de racismo pela apologia ao nazismo. Parece claro na imagem que era esse o interesse, era essa a manifestação e cuida-se de um símbolo que deve ser proscrito, não da memória, porque precisamos lembrar daquilo que ocorreu e do que se conduziu para a realização de um dos maiores absurdos da história da humanidade. Mas que deve ser esquecido como veiculação, como exaltação identitária. É inaceitável que alguém faça a divulgação de um símbolo como esse”, afirmou o promotor no site oficial do MP.
