A partir do dia 10 de junho, o órgão terá entre 30 e 90 dias para conceder ou rejeitar pedidos. Até então, o prazo vigente era de 45 anos para todos os benefícios.
O novo limite não terá validade para solicitações protocoladas antes da data informada. Sendo assim, há nenhuma garantia de liberação em prazo inferior para esses solicitantes.
Os novos prazos estabelecidos vão variar de acordo com o benefício solicitado. No caso na pensão por morte, a resposta poderá ser dada em até 60 dias, enquanto o limite para aposentadoria (exceto por invalidez) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) será de até 90 dias.
Também haverá mudanças nas perícias médicas e na avaliação social, cujo prazo máximo passará a ser de 45 dias para o público geral e de 90 dias para moradores de locais de difícil acesso.
O INSS afirmou que a alteração nos prazos é positiva para a população, embora o prazo tempo médio de liberação seja de 66 dias.
