Uma operação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) e Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), encontrou irregularidades em pelo menos nove estabelecimentos na cidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.
A operação que recebeu o nome de Rota de Qualidade, começou na segunda-feira (21), com objetivo de fiscalizar as balanças de supermercados e mercearias, além de preços, informações sobre formas de pagamentos, entre outros e também bombas de postos de combustíveis, para evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados produtos.
As ações ocorrem nos municípios do Juruá, com início em Cruzeiro do Sul. Nesta quarta-feira (23), as equipes estão em Mâncio Lima. E deve continuar pelos próximos dias.
“Nesse primeiro momento, fazemos a fiscalização de bombas medidoras nos postos de combustíveis e nos supermercados fazendo a aferição das balanças para ver se estão de acordo com as normas técnicas do Inmetro. Nessa primeira parcial, foi verificado 15 postos de combustíveis, com verificação em 130 bombas e encontramos cinco irregularidades com problemas em mangueiras com mal estado de conservação, apenas isso”, disse o coordenador técnico do Ipem, Alysson Gomes.
Gomes explicou que estas irregularidades encontradas não lesam o consumidor, mas os estabelecimentos foram notificados para fazer o reparo do instrumento junto a empresa credenciada.
Além das constatações do Ipem, que encontrou cinco irregularidades, outras quatro foram flagradas pelo Procon, que deu prazo de 20 dias para as adequações. Veja irregularidades:
- Falta de precificação
- Ausência do Código de Defesa do Consumidor
- Desinformação de formas de pagamento
- Validade dos Produtos
- Valor nutricional em embalagens
- Venda Fracionada
- Má conservação de bombas
Caso haja uma irregularidade que lese o consumidor, o estabelecimento pode sofrer um auto de infração e ser advertido ou até mesmo multado. O diretor disse que ainda não foi flagrada nenhuma situação como estas. “Por enquanto só encontramos situações de reparo.”
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Operação é feita em postos de combustíveis, comércios e mercearias — Foto: Arquivo/Procon
Parceria
O projeto unifica as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, desenvolvidas pelo Ipem e Procon do Acre, e que irão resultar na entrega de um selo de qualidade ao comerciante que estiver atuando dentro da legislação.
“Esse programa de governo visa integrar as instituições a averiguar a situação de consumo em todo Acre. Nós fizemos um divisão por regional e iniciamos o projeto no Juruá e equipes estão visitando o comércio de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima”, disse a chefe de Departamento de Atendimento e Fiscalização do Procon, Camila Lima.
A previsão é que as equipes fiquem na região por um período de 15 dias e depois seguir para as outras, segundo informou.
“O que vale a gente frisar é que o objetivo é educar o comerciante a se adaptar e estar dentro das normas de consumo. A punição é sempre um segundo ou terceiro método que vamos abordar”, explicou Camila.