Neste ano de 2021, os trabalhadores com direito ao PIS/Pasep podem contar com abono salarial de até R$ 1.100.
Já foram liberados todos os lotes referentes ao ano-base de 2019. Independentemente da data em que o abono foi disponibilizado, os trabalhadores devem sacar o dinheiro até 30 de junho de 2021.
O abono salarial PIS/Pasep está sendo calculado com base no período trabalhado no ano de 2019 (entre R$ 91,67 e R$ 1.100).
O aumento pontual dos repasses foi ocasionado em razão do valor do salário mínimo em 2021, que refletiu no teto de pagamentos do programa.
Vale lembrar que o abono PIS/Pasep para o ano-base de 2021 começaria a partir do mês de julho.
Entretanto, os repasses foram adiados para o início de 2022. A decisão aconteceu após reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), no dia 23 de março.
Conforme o jornal O Globo, o objetivo foi de garantir a continuidade do plano de redução de salários e jornadas de trabalho.
O governo federal, com o adiamento, deixará de repassar mais de R$ 7,6 bilhões para aqueles que possuem direito ao abono PIS/Pasep.
Calendário do abono PIS/Pasep (ano-base de 2019)
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, os beneficiários precisam ter desempenhado funções durante ao menos 30 dias no ano de referência (ou seja, em 2019).
Confira, abaixo, o calendário previsto para a liberação das quantias:
Para trabalhadores celetistas: abono PIS
- Nascidos em julho: abono liberado desde 16 de julho de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em agosto: abono liberado desde 18 de agosto de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em setembro: valor disponível desde 15 de setembro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em outubro: abono PIS disponível desde 14 de outubro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em novembro: a quantia já está disponível desde 17 de novembro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em dezembro: abono PIS foi liberado em 15 de dezembro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em janeiro e fevereiro: abono PIS liberado em 19 de janeiro de 2021. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em março e abril: quantia disponível desde 11 de fevereiro de 2021. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Nascidos em maio e junho: abono PIS disponível desde 17 de março de 2021. Saque permitido até 30 de junho de 2021.
Para servidores públicos: abono Pasep
- Inscrição com final 0: começaram a receber em 16 de julho de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Inscrição com final 1: abono Pasep liberado desde 18 de agosto de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Inscrição com final 2: abono Pasep disponível desde 15 de setembro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Inscrição com final 3: valor foi liberado em 14 de outubro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Inscrição com final 4: dinheiro disponível desde 17 de novembro de 2020. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Inscrição com final 5: pagamento liberado em 19 de janeiro de 2021. Saque permitido até 30 de junho de 2021;
- Inscrição com final 6, 7, 8 ou 9: abono Pasep foi liberado em 11 de fevereiro de 2021. Saque permitido até 30 de junho de 2021.
Valor do PIS/Pasep
Os valores do abono PIS/Pasep variam de acordo com os meses trabalhados no ano de referência (ou seja, 2019). Dessa maneira, o benefício é dividido em 12 vezes e transferido de maneira proporcional ao tempo de trabalho. Veja a relação das quantias:
- Um mês: R$ 91,67;
- Dois meses: R$ 183,34;
- Três meses: R$ 275,01;
- Quatro meses: R$ 366,68;
- Cinco meses: R$ 458,35;
- Seis meses: R$ 550,02;
- Sete meses: R$ 641,69;
- Oito meses: R$ 733,36;
- Nove meses: R$ 825,03;
- 10 meses: R$ 916,70;
- 11 meses: R$ 1.008,37;
- 12 meses: R$ 1.100 (valor máximo do abono salarial PIS/Pasep).
Quem tem direito aos novos pagamentos do PIS/Pasep em 2021?
Para garantir os pagamentos do PIS, os trabalhadores celetistas devem ter inscrição ativa no ‘Programa de Integração Social’ há, no mínimo, cinco anos.
Também é necessário ter executado as funções correspondentes por ao menos um mês no ano-base de 2019, recebendo remunerações de até dois salários mínimos.
Já os servidores inscritos no Pasep precisam ter trabalhado dentro do funcionalismo público no ano de referência. Esse grupo conta com um cronograma de repasses elaborado pelo Banco do Brasil.
Mais informações
Para trabalhadores celetistas (PIS):
- Aplicativo Caixa Trabalhador (Android e iOS);
- Site da Caixa na opção “Consultar pagamento”; e
- Por meio de telefone (0800 726 0207).
Para servidores públicos (Pasep):
- Campo eletrônico de pesquisa no site do Banco do Brasil;
- Telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).