A prefeitura de Rio Branco anunciou medidas que devem ser adotadas durante cada fase de classificação de acompanhamento dos casos de Covid-19 e anunciou o retorno das atividades presenciais nos órgãos públicos no município com 60% da capacidade. Para o retorno, cada secretaria fica responsável pelo planejamento da retomada.
O decreto que orienta sobre as medidas que devem ser adotadas foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DOE). O retorno ao trabalho presencial vale apenas para os servidores que não fazem parte do grupo de risco.
“Fica determinado o retorno às atividades presenciais dos servidores efetivos, comissionados e temporários que não integrem o grupo de risco para a infecção do vírus SARS–COV–2, à carga horária regular de trabalho, de conforme os níveis escalonados”, diz o documento.
Conforme o decreto, as atividades ficam divididas pelas fases de acompanhamento do Comitê de enfrentamento da Covid-19 do município que segue as diretrizes do Comitê estadual, que manteve todas as regionais do Acre, nessa quarta-feira (26), na fase amarela, que é a de atenção.
A capital acreana registrou, até essa quarta-feira (26), 36.412 casos de Covid-19 e mais de mil mortes pela doença, segundo o boletim diário da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).
Veja como fica o funcionamento das atividades em cada fase:
- Durante a fase de Emergência, representado pela cor vermelha, aplicar-se integralmente, as regras estabelecidas no decreto que cria o comitê municipal, que segue a pactuação do comitê estadual e suspende as atividades não essenciais;
- Durante o nível de alerta, representado pela cor laranja: retoma o atendimento presencial ao público em todas as sedes http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativas com 30% da capacidade, mantendo 70% dessa demanda acessível por de forma remota; retoma os prazos nos processos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos, como sindicâncias, processos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos disciplinares, interposição de reclamações ou recursos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos;
- Durante o nível de atenção representado pela cor amarela, retoma 60% dos atendimentos presenciais em todas as sedes http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativas, mantendo 40% dessa demanda de forma remota e retoma com recadastramento dos servidores;
- Após estabelecimento do nível de cuidado, representado pela cor verde, deve ocorrer a retomada imediata de 100% dos atendimentos presenciais em toda estrutura http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa municipal.
Os servidores que fazem parte do grupo de risco só devem voltar as atividades presenciais 15 dias depois de tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Os servidores que tiverem se recusado à imunização disponibilizada deverão, retornar ao regime de trabalho presencial, assinar o termo de responsabilidade e apresentá-lo à chefia imediata para ser enviado ao setor de Recursos Humanos.
Para retorno das atividades, os servidores, devem fazer obrigatoriamente o uso de máscara durante o expediente http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo; realizar a higienização das mãos e objetos de uso profissional; manter distância segura entre os servidores e demais colaboradores; evitar contato físico ao cumprimentar os colegas de trabalho, entre outros.
As aulas de rede municipal ainda continuam de forma remota, quando retornarem no final deste mês.