Na tarde da última quarta-feira, 12, a Polícia Civil do Acre (PCAC), prendeu um homem das iniciais R.C.S., por suspeita do crime de tortura, praticado contra o sobrinho dele, R.S.S., de apenas quatro anos de idade, em uma comunidade Rural do município de Plácido de Castro.
A ação policial ocorreu após solicitação do Conselho Tutelar do município, órgão que primeiro tomou conhecimento da ação criminosa. Diante da denúncia, uma equipe formada por Policiais Civis e membros do Conselho Tutelar e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias – CAOP e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), se dirigiu ao Ramal Céu Aberto, KM 02, da Estrada AC 40, prendendo em flagrante delito o tio que teria torturado a criança.
Uma vez no local, os policiais encontraram o menor R.S.S., na companhia de uma mulher grávida de nove meses e do suspeito do crime.
De pronto, os agentes constataram que a criança possuía sinais aparentes de violência, com vários hematomas (mordidas), uma ferida nas costas, uma lesão recente no olho esquerdo e os dois ouvidos extravasavam sangue.
Na ocasião, a criança relatou aos policiais e aos conselheiros que naquele mesmo dia sofrera agressões do tio. Ao realizar exame de corpo de delito na criança, constatou-se a presença de lesões.
Em entrevista preliminar com os policiais, o tio da criança confessou a prática criminosa, confirmando ser o autor das lesões apresentadas pela criança, sendo preso em flagrante delito pela prática do crime de tortura – art. 1°, II da lei 9.455/97.
A Polícia Judiciária representou pela prisão preventiva do autuado e pela produção antecipada de provas, para que a vítima seja logo ouvida em Juízo.
A autoridade policial que preside o inquérito disse ainda que a esposa do agressor será investigada por tortura, na modalidade omissiva, conforme dicção da Lei de tortura.
