O MPF pede que a Justiça determine que as provas sejam adiadas em todo o país até que haja condições sanitárias adequadas para a realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19.
No texto, o procurador da República Heitor Alves Soares argumenta que o concurso, que tem 321.014 candidatos regularmente inscritos, ocorre em meio ao recrudescimento na pandemia de covid-19 no Brasil. Dados da Fundação Osvaldo Cruz apontam março e abril como os piores meses da pandemia no Brasil, quando se chegou a registrar mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas.
Além disso, a ação relata dados de sobrecarga no sistema de saúde em vários estados do Brasil e argumenta que “potencialmente, dada a grande quantidade de inscritos, há grande probabilidade de aglomerações, expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, colapsando o já combalido sistema de saúde”.
A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe com o número 0802524-34.2021.4.05.8500.
