O ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestou depoimento nesta quarta-feira (5) à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 no Senado Federal. A oitiva do médico oncologista começou por volta das 10h40, após ele fazer um breve resumo de seu período no governo federal e de a comissão homenagear as vítimas da pandemia.
Durante a oitiva, Nelson Teich afirmou que a saída do governo Jair Bolsonaro (sem partido) após menos de um mês se deu, principalmente, pela falta de autonomia e pela questão do uso da cloroquina, medicamento sem comprovação científica para pacientes com Covid-19 defendido pelo presidente.
Teich foi o segundo ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro a prestar depoimento à CPI. Nesta terça-feira (4), Luiz Henrique Mandetta foi ouvido durante cerca de sete horas no Senado.
O depoimento de Teich estava previsto para a terça-feira (4), às 14h. No entanto, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou a oitiva em um dia após o também ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello alegar ter entrado em contato com dois servidores que foram diagnosticados com Covid-19.
Homenagem a Paulo Gustavo e vítimas da Covid-19
A sessão foi iniciada com uma questão de ordem dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), subscrita pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), para que fosse realizada homenagem ao ator e diretor Paulo Gustavo e também a todas as vítimas da pandemia.
Discussão sobre participação da bancada feminina
A sessão da CPI foi marcada por uma discussão entre senadores por conta da participação da bancada feminina nos trabalhos da comissão – a oitiva chegou a ser suspensa por alguns minutos em razão do bate boca.
A confusão começou depois de o presidente da CPI, senador Omar Aziz, permitir que a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), representando a bancada feminina, fizesse questionamentos a Teich antes dos demais membros titulares da comissão.
Apesar de não haver mulheres entre os 11 titulares da CPI, as senadoras que fazem parte da bancada feminina acompanham os trabalhos e, pelo regimento do Senado, podem fazer questionamentos depois dos membros titulares e suplentes da comissão – elas não têm, porém, direito a voto.
Aziz disse que fez uma concessão, em nome da mesa da CPI, após acordo na sessão da comissão na véspera, mas senadores governistas, como Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO), questionaram a decisão.
Requerimento de convocações
Pouco antes do fim da sessão, a comissão aprovou o requerimento de convocação de nomes que ocuparam postos importantes do governo Bolsonaro, representantes de órgãos da área da saúde e empresas farmacêuticas.
Foram confirmados os depoimentos de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência; do ex-chanceler Ernesto Araújo; do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo; e de representantes do Instituto Butantan, da Fiocruz, da Pfizer e da União Química.
As sessões em que serão ouvidos acontecerão entre os dias 11 e 13 de maio.
Veja a seguir os principais pontos do depoimento de Teich à CPI nesta quarta-feira:
Saída do governo
Questionado pela senadora Eliziane Gama se sua demissão havia sido motivada, também, por um possível posicionamento negacionista por parte do presidente, Teich negou e disse que o que mais contribuiu foi a falta de autonomia, exemplificada pela questão do uso da cloroquina.
“Minha saída foi porque eu não tinha autonomia para implementar aquilo que eu achava que era certo. Todas as coisas que levavam a esse conceito tiveram peso, mas especificamente, a razão essencial, foi que eu precisava de autonomia e liderança[…] A cloroquina foi, realmente, pontual, mas existiram outras coisas que aconteceram e já foram colocadas. Minha saída, essencialmente, foi porque não teria autonomia para conduzir da forma que achava que devia.”
Participação em decisões sobre a cloroquina
Teich repetiu, reiteradamente, aos senadores que durante sua gestão no Ministério da Saúde não foram tomadas ações no sentido de produzir ou distribuir cloroquina aos estados para o tratamento de pacientes com Covid-19.
Ele afirmou ainda considerar que a conduta de recomendar o medicamento era, do ponto de vista técnico, inadequada em razão da falta de estudos clínicos que atestassem sua segurança e eficácia para casos do novo coronavírus.
“Quando você faz um estudo clínico, e era isso que eu recomendava na época, as pessoas são monitoradas de perto (…) O problema de trazer o medicamento para uso ambulatorial para doença leve ou moderada é que a chance de ser extrapolado para prevenção é grande e cada vez você aumenta mais o espectro de pessoas expostas de forma não controlada e com risco. Um exemplo claro que fica disso é o uso de cloroquina com nebulização”,
O ex-ministro classificou, ainda, como “inadequada” a postura do Conselho Federal de Medicina de estender o uso da droga. Segundo ele, a postura do CFM pode estimular o uso de um remédio que “não tem comprovação”.
Indicação de Pazuello para o Ministério da Saúde
O médico afirmou que quando precisou de agilidade na parte de distribuição, a sensação era de que Pazuello “poderia atuar bem”. Teich ressaltou, no entanto, que as definições eram feitas por ele e quem executava era o militar. Embora tenha dito que Pazuello ajudou na pasta, o oncologista declarou que achava “que seria mais adequado” indicar para o ministério alguém com “conhecimento maior sobre gestão em saúde”.
“Ele [Pazuello] foi indicado para mim pelo presidente. Embora ele não tivesse experiência em saúde, eu contava que sob a minha orientação ele executasse de forma adequada o que fosse definido na minha estratégia de planejamento[…] O fato de tê-lo nomeado, não significa que ele iria continuar se ele não performasse bem. Eu decidi [escolher Pazuello] depois de falar com ele, não foi porque o presidente indicou. O presidente até indicou”
Plano de distanciamento e controle de transmissão
Durante o depoimento, Teich afirmou ter um plano para um programa de controle de transmissão. Segundo ele, o projeto foi feito para inciar uma discussão sobre estratégias de distanciamento. O médico disse que, atualmente, o distanciamento só ocorre quando uma cidade fica com situação muito crítica, acarretando sobrecarga dos hospitais e das UTIs.
De acordo com o ex-ministro, a estratégia dele para frear a transmissão do vírus era uma combinação de testagem, isolamento e rastreamento. Para ele, essas medidas deveriam estar em prática hoje, uma vez que nada impede que uma nova variante surja.
“E a gente não aprende com o que a gente está fazendo […] O ideal, quando você faz qualquer medida de distanciamento, que você tente entender qual é o impacto daquilo que você está fazendo[…] Não é o teste que faz a diferença, é um programa de controle de transmissão, onde o teste faz parte. A forma correta de usar é que vai fazer a diferença. Isso vale para qualquer dia, inclusive para hoje”.
Imunidade de rebanho
O ex-ministro disse que a tese de imunidade de rebanho adquirido através do contato, e não da vacina, é um erro. Segundo Teich, um país consegue a imunidade da população vacinando a sociedade e não infectando as pessoas.
“Isso não é um conceito correto. Além disso, você teve muito mais casos do que o sistema pode receber […] A imunidade de rebanho, através de infecções, não. Isso é um erro.”