O prazo para beneficiários do Bolsa Família contestarem pedidos negados pelo auxílio emergencial 2021 acaba neste sábado (1º). Ao todo, 4,59 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda tiveram o auxílio negado pelo governo neste ano, por diferentes motivos.
10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial neste ano. Para fazerem parte do benefício temporário criado para minimizar a crise provocada pela pandemia, os inscritos no Bolsa Família precisam se enquadrar nos critérios de renda e, além disso, o benefício regular do Bolsa Família não pode ser mais vantajoso do que o auxílio pagaria a essas pessoas. Não é possível acumular auxílio e Bolsa Família, o governo só paga um dos benefícios por família.
Em 2021, o auxílio tem três faixas: R$ 150, R$ 250 e R$ 375 , a depender da composição familiar. Dos 10 milhões do Bolsa Família que estão recebendo o benefício emergencial , 5,098 milhões são mães chefes de famílias, que recebem a parcela de maior valor; 3,34 milhões recebem as parcelas de R$ 250; e 1,56 milhão de pessoas que moram sozinhas e fazem parte do Bolsa Família estão recebendo o auxílio de R$ 150 .
Como contestar a negativa do governo pelo pedido de auxílio emergencial
Quem faz parte do Bolsa Família e acha que se enquadra nos critérios do auxílio 2021 pode contestar a decisão por meio do site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/ .
Quem receber uma ou mais parcelas em 2021, mas tiver os pagamentos cancelados durante as reavaliações mensais feitas pelo governo também poderá recorrer da decisão.
Passo a passo da contestação:
– Verifique o status do seu benefício no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/, informando CPF, nome completo, nome da mãe e sua data de nascimento; outra opção é o telefone 111;
– Para quem teve o auxílio negado e tem direito a contestar (nem todos os benefícios negados permitem questionar a decisão do governo, que pode ser final em alguns casos), a página vai oferecer a opção ” Solicitar Contestação “, informando o motivo da negativa de seu pedido anterior;
– Após clicar em “Solicitar Contestação”, será apresentada uma pergunta se o beneficiário deseja, mesmo após ver a justificativa, apresentar uma contestação. Se quiser, basta confirmar, e a contestação será enviada para a avaliação da Dataprev , empresa estatal que faz o controle dos beneficiários do auxílio desde 2020;
– Só tem direito ao auxílio em 2021 quem recebia em dezembro do ano passado; se no fim do ano passado seu pedido foi negado e sua possível contestação não foi ouvida, você não receberá o benefício neste ano, nem terá como recorrer.
O Ministério da Cidadania informa que oferece atendimento telefônico pelo número 121 e por sua Ouvidoria por meio de formulário eletrônico. Outra opção para entrar em contao é enviar uma carta para o endereço: SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32, CEP: 70610-051 – Brasília/DF.
