No começo de abril, a prefeitura de Rio Branco assinou contrato com uma nova empresa para prestar serviços de limpeza na cidade. De acordo com o contrato, cada gari ou margarida, que antes custava R$ 3.040 e agora passou para R$ 3.172,40.
Ainda de acordo com o documento, o número desses profissionais contratados também é menor. Segundo o secretário de Zeladoria de Rio Branco, Joabe Lira, a troca de uma das empresas terceirizadas que fazem os serviços de limpeza na capital acreana foi necessária porque o contrato chegou ao prazo máximo de vigência, que é de 5 anos.
Com isso, a prefeitura estipulou com a nova empresa contratada que os pagamentos de garis e margaridas sejam realizados pelo número de postos de trabalho e não mais pelo metro quadrado de áreas limpas, como era no contrato anterior. O gestor afirmou ainda que a diferença nos valores do contrato antigo com o atual foram motivadas pela inflação e custos que não eram reajustados desde 2015 pelo município.
“Ficou um pouco mais caro, mas o que é importante explicar é que a metodologia para pagamento era diferente. Agora se comparar por posto, era um contrato antigo, há mais de cinco anos, então, com certeza de cinco anos para cá tem diferença de valores. No contrato anterior, que acabou, o serviço era prestado por metro quadrado, cada metro quadrado tinha seu valor pago, então você fazia X metros quadrados e recebia tantos por aquilo. Agora esse contrato é de posto, então aquelas pessoas ficam à disposição da zeladoria, a empresa disponibiliza cada trabalhador para a zeladoria, cada trabalhador tem um valor X que é pago por ele e vai fazer todo aquele trabalho que a Zeladoria, de acordo com o planejamento, propõe para que seja feito”, diz Joabe.
Atualmente a Secretaria de Zeladoria de Rio Branco conta com 283 trabalhadores nos mais diversos serviços de limpeza da capital. Eram 363 até o contrato anterior com uma das quatro empresas que prestam estes serviços.
Apesar da redução no número de trabalhadores, a prefeitura diz que não haverá prejuízos na limpeza da cidade.
“Esse contrato novo prevê também que pode chegar até 130 postos de trabalho. A gente está fazendo o planejamento, já contratamos uma boa parte e, de acordo com a necessidade, vamos contratando o restante. Estamos fazendo remanejamento, planejamento para que não tenha nenhum tipo de problema e não cause nenhum dano à limpeza pública.”
O contrato atual especifica que os garis e margaridas façam a limpeza de praças, bueiros, parques e igarapés, mas a limpeza de ruas e calçadas não é mencionada.
“De acordo com nossa consulta jurídica, antes de assinar o contrato, foi passado pela análise jurídica, pela nossa equipe técnica da Zeladoria e juridicamente, de acordo com essa consulta, não tem problema nenhum que esses trabalhadores possam fazer a varrição da rua”, finaliza.
Protestos e confronto com polícia
Com salários atrasados, um grupo de garis fez vários dias de protesto em frente à Secretaria Municipal de Zeladoria de Rio Branco no dia 4 de março, inclusive bloqueando a saída de maquinários e de outros trabalhadores que não participavam do ato.
Após dias de negociações, paralisações e até confusão com intervenção do Batalhão de Choque da Polícia Militar (Bope), os garis voltaram a trabalharno último dia 17 depois de receberem os salários que estavam atrasados.
Os atrasos se deram porque as empresas terceirizadas diziam que tinham que receber um valor e a prefeitura, após calcular o serviço prestado, dizia que o valor teria que ser bem abaixo. Mesmo com o impasse, as empresas acabaram recebendo o repasse, umas até 50% menos do que esperavam, e fizeram o pagamento dos trabalhadores, que voltaram ao trabalho.
O clima ficou tenso, no último dia 15, quando os trabalhadores bloquearam a entrada da Zeladoria e uma equipe do Bope foi acionada e chegou a usar gás de pimenta.
A situação causou repercussão e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, em entrevista a outra emissora, falou que a ação da polícia foi preciso para “restabelecer a ordem” e que não foi feito “nada demais”. Segundo ele, no dia em que a polícia precisou agir, mais de 300 trabalhadores tentavam sair da garagem da secretaria com 40 máquinas, mas estavam sendo impedidos pelo grupo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) chegou a instaurar uma notícia de fato para apurar a conduta dos policiais militares envolvidos na repressão ao protesto dos garis.
