A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prorroga o auxílio emergencial para a classe artística (PL 795/2021).
O texto também amplia os prazos para que estados e municípios programem e apliquem os recursos referentes à cultura no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020). O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e determina que o novo auxílio emergencial para a classe artística deve ser prorrogado, pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população.
Em 2021, após votação no Congresso Nacional, o auxílio emergencial retornou para ser pago em quatro parcelas, entre os meses de abril e julho. Cada parcela varia entre R$ 150 e R$ 375 para cada beneficiado, segundo critérios socioeconômicos determinados pelo governo federal.