Nessa sexta-feira (09/04), a Deputada Federal Mara Rocha presidiu Audiência Pública de Conscientização sobre o autismo, na Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência.
A parlamentar acreana foi autora do Requerimento de Audiência Pública, que contou com o apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, como Carla Dickson (PROS/RN), Tiago Dimas (Solidariedade/TO), Marina Santos (Solidariedade/PI), Alexandre Padilha (PT/SP) e Rejane Dias (PT/PI) que preside a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
A audiência contou com a participação, como expositores, do representante do Ministério da Saúde, Sr Antonio Rodrigues Braga Neto; Abrahão Carlos Mota Púpio, Presidente da Associação Família Azul do Acre (AFAC); Dr. Mazinho Maciel, Pós-Graduado em Autismo, Mestrando em Saúde Pública com foco em TEA, e CEO do CENTRIM (Centro de Tratamento de Integração); e o Sr. Lucelmo Lacerda, Especialista em Educação Especial, inclusiva e Políticas de Inclusão.
O representante do Ministério da Saúde cumprimentou à parlamentar do Acre pela sensibilidade em tratar sobre o tema e explicou as políticas públicas traçadas pelo Presidente Jair Bolsonaro, para atender à população com transtorno de espectro autista. Foi esclarecido que o maior desafio do Ministério é garantir o acesso de todos ao diagnóstico precoce, de forma a antecipar o tratamento.
Abrahão Púpio, representando os familiares de pacientes com transtorno de espectro autista, ressaltou as dificuldades burocráticas para a assistência aos autistas. Cobrou maior agilidade na liberação da assistência e maior acesso às medicações exigidas por esses pacientes, que são extremamente custosas. “Peço ao parlamento que nos ajude com legislações que nos ajude e facilite o acesso às terapias, tão necessárias para o desenvolvimento das pessoas com autismo. Peço também que os parlamentares revejam os cortes no orçamento que inviabilizaram o censo de 2021, ele é essencial para termos um levantamento real de quantos brasileiros estão dentro do transtorno de espectro autista”, afirmou o representante da Família Azul do Acre.
O Dr. Mazinho Maciel pediu uma atenção maior aos Estados e municípios mais pobres do país: “Reconhecemos os avanços do Ministério da Saúde no tratamento ao autismo, mas é necessário um olhar mais cuidadoso para os Estados mais pobres, para os municípios mais isolados. Esses locais estão sem atendimento, precisamos de apoio do parlamento, independentemente de cor partidária, precisamos de união para encontrar saídas para o tratamento das pessoas com autismo. Aproveito para parabenizar a Deputada Mara Rocha pela iniciativa de dar voz à nossa luta no tratamento ao autismo no interior do Acre”.
Na sua intervenção, o Dr. Lucelmo Lacerda fez questão de enfatizar a necessidade de utilizar as escolas como instrumento para que o estado possa atender os pacientes com autismo no interior do Brasil: “A escola é um serviço público que está universalizado no Brasil. Através das escolas, o atendimento às pessoas com autismo pode atingir pacientes em todas as cidades brasileiras, das maiores às menores”.
Mara Rocha ressaltou a importância da participação dos palestrantes: “Abrahão Púpio e Dr. Mazinho Maciel são dois lutadores pelos direitos dos pacientes com autismo no Estado do Acre. Inclusive o Vice-Governador Major Rocha, quando Deputado Estadual, contou com o auxílio da Família Azul para a proposição de Projeto de Lei sobre o assunto.
“Foi uma audiência pública muito rica em termos de participação e de sugestões. Saímos hoje com algumas posições de recomposição do orçamento para garantir o Censo, de forma a termos um recorte da real situação do autismo no Brasil. Precisamos saber quantos autistas existem para construir políticas públicas eficientes no tratamento do transtorno do espectro autista. A Comissão também deve encaminhar um projeto coletivo de forma a garantir pensão para famílias mais carentes com pessoas com deficiência, incluindo aí os portadores de autismo”, finalizou Mara Rocha.
