O taxista Luiz Felipe Santos de Azevedo, condenado a mais de 26 anos por tentar matar a ex-companheira Jacicleia de Castro Vieira, de 39 anos, a tiros em maio de 2020, conseguiu reduzir a pena em dois anos após entrar com apelação. A decisão foi da Câmara Criminal, publicada na última quarta-feira (7).
Azevedo foi julgado e condenado em júri popular em novembro do ano passado na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em Rio Branco. No entanto, a defesa dele entrou com um pedido de redução de pena e conseguiu.
Mesmo assim, segundo o advogado Gelson Gonçalves Junior, que representa o taxista, uma nova apelação deve ser feita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a pena seja reduzida ainda mais.
“Não foram apreciadas algumas coisas na decisão de primeiro grau e aí entramos com esse recurso. Teve uma diminuição de pena, mas ainda vamos para instância superior com um recurso especial, porque achamos que essa redução ainda não foi o que caberia, o que era possível”, afirmou o advogado.
Na decisão, o desembargador Samoel Evangelista, relator do processo, enfatizou que, além da intenção de matar, Azevedo descumpriu medidas protetivas de urgência estabelecidas em favor da vítima. Portanto, houve a demonstração de que a conduta merece maior reprovabilidade.
Condenação
A condenação foi pelo crime de tentativa de homicídio com a qualificadora de feminicídio. Com a nova decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, Azevedo passa a ser condenado a 24 anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Além dos anos de prisão, ele deve ainda pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil à vítima por danos morais. Com relação à indenização, a Câmara Criminal manteve o valor a ser pago à vítima.
Jacicleia ficou em estado vegetativo após sofrer o ataque do ex. A informação foi confirmada pela mãe dela, Nair Castro, que é quem passou a cuidar da vítima.
Na apelação feita pela defesa foi alegado que, na sentença condenatória, o magistrado não apreciou algumas causas de diminuição de pena do réu. Como, por exemplo, o fato de alguns processos penais antigos já não constarem nos antecedentes criminais do taxista e que foram levados em consideração na sentença e o fato de ele ter confessado o crime.
Crime
No dia do crime, a vítima retornava da cidade de Senador Guiomard, no interior do Acre, no carro dela com um homem de 31 anos, quando foi perseguida pelo suspeito no bairro Santa Helena, região do Segundo Distrito da capital acreana. Ao encostar o carro ao lado da mulher, o ex-companheiro atirou três vezes.
Ela passou por cirurgia na cabeça e foi internada em estado gravíssimo na UTI do Pronto Socorro. Três dias após o crime, o suspeito de atirar em Jacicleia se entregou na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Eleconfessou o crime e foi indiciado por feminicídio tentado.
Jacicleia era estudante de gestão hospitalar e gestão em saúde pública na Faculdade Sensu Acre. Para ajudar a aluna, a coordenação da faculdade chegou a fazer uma campanha entre os estudantes para arrecadar dinheiro e ajudar a adaptar o quarto e banheiro da casa de Jacicleia antes de ela receber alta.
