A defesa de Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane de Souza, de 30 anos, no dia 6 de agosto do ano passado, fez um novo pedido à Justiça para que o acusado possa fazer um estágio supervisionado do local onde está preso, de forma virtual.
O juiz que analisa o pedido, Alesson Braz solicitou informações ao Batalhão de Operações Especiais (Bope), onde Ícaro está preso, sobre as condições de acessibilidade (Internet) e sobre a possibilidade de ele estudar sem comprometer a segurança do local. O Bope tem um prazo de cinco dias para responder ao juízo.
O G1 não conseguiu contato com o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva nesta quinta-feira (8) para saber quais os próximos passos da defesa.
Pedidos de revogação da prisão
Mais uma vez, a defesa de Pinto tentou também a soltura dele. Desta vez, um pedido de revogação da prisão preventiva sob o argumento de excesso de prazo da prisão preventiva. Além disso, requereu a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares.
O Ministério Público se manifestou contra o pedido e pediu a manutenção da prisão preventiva.
Na mesma decisão em que analisa o pedido para que o acusado possa estudar, o juiz indeferiu o pedido de revogação e de aplicação de medidas cautelares e manteve a prisão do motorista. Conforme o magistrado, ainda permanecem os requisitos que autorizaram a prisão preventiva e não há fatos novos que possibilitem a revogação da prisão.
“Por fim, ressalto que as medidas cautelares não cabem nem são suficientes para elidir a continuidade do delito no caso ora em tela. O comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades não implica qualquer fiscalização estatal sobre o que o acusado faz no restante de seu tempo em liberdade. O recolhimento domiciliar noturno, a tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar determinados locais não se mostram suficientes para afastar o risco social da soltura do acusado. A proibição de manter contato com determinada pessoa, por sua vez, não se aplica ao caso”, pontua o juiz.
Outros pedidos negados
Já foram vários os pedidos feitos tanto pela defesa de Ícaro Pinto como de Alan Lima, o outro motorista envolvido no acidente, para que os dois fossem soltos. Em janeiro deste ano, a defesa de Pinto fez um pedido de habeas corpus à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Em 16 de dezembro do ano passado, após a audiência de instrução, os dois tiveram os pedidos de revogação da prisão preventiva negados pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.
Durante a audiência de instrução, os dois réus foram ouvidos, assim como as testemunhas do caso. Na audiência seria decidido se os acusados iriam a júri popular. No entanto, o juiz pediu que o Instituto de Criminalística esclarecesse algumas questões sobre o caso e adiou a decisão. Segundo o TJ-AC, o juiz deve marcar uma nova audiência quando as questões abordadas forem esclarecidas.
No dia 23 de novembro do ano passado, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.
No dia 11 de dezembro de 2020, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro, Luiz Carlos da Silva já chegou a justificar: “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
