A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (11) a PEC emergencial, proposta de emenda à Constituição que abre espaço para o pagamento de um novo auxílio emergencial.
O auxílio foi criado no ano passado pelo governo federal e concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e autônomos desempregados, a fim de atenuar os efeitos da crise econômica agravada pela pandemia.
O pagamento foi iniciado em abril e encerrado em dezembro, mas o recrudescimento da Covid-19 , o desemprego alto e o aumento da pressão popular para a retomada do auxílio fez com que o governo decidisse retomá-lo.
Essa nova rodada, porém, terá um valor menor e menos parcelas . Esses detalhes dependem da edição de uma medida provisória, o que ainda não ocorreu.
Veja abaixo o que se sabe até agora sobre a retomada do pagamento do auxílio emergencial.
Tire suas dúvidas sobre auxílio emergencial
Quem terá direito ao auxílio em 2021?
Nessa nova rodada, deverão ser mantidos os mesmos critérios de renda para ter direito ao auxílio: meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil).
Os dois requisitos serão aplicados de forma conjunta, ou seja, uma família de três pessoas com renda conjunta de três salário mínimos não poderá ser beneficiada, pois a renda individual será superior ao critério de R$ 550 per capita.
Além disso, não deverão ter direito ao auxílio pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares.
Esses detalhes dependem da MP que ainda será editada. A PEC que está em votação no Congresso apenas garante a liberação do dinheiro para o pagamento.
Qual será o valor do novo auxílio emergencial?
O governo deverá considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial, ou seja, o número de filhos e se o chefe de família é homem ou mulher.
A ideia é que o valor do auxílio seja de R$ 250, mas mulheres com filhos teriam direito a uma cota maior, de R$ 375. Famílias compostas apenas por uma pessoa receberiam R$ 150.
