O secretário da Casa Civil, Artur Neto, publicou uma nota nesta quinta-feira (4), explicando acerca do recebimento das diárias dos últimos 30 dias do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas).
O secretário afirma que embora conste no Portal da Transparência da prefeitura de Rio Branco quatro empenhos para viagens à Brasília (DF), a primeira delas, marcada para o dia 02 de fevereiro, não ocorreu, tendo sido adiada para outra data, que consta do segundo empenho, datado para início no dia 07/02.
O secretário explicou que apesar do Portal da Transparência colocar as diárias da primeira viagem que foi cancelada como pagas, o portal não mostra o estorno dos valores dessas diárias.
“Esclarecemos que a legislação determina que o empenho e pagamento de diárias sejam anteriores ao deslocamento, o que tem sido feito rotineiramente cumprido pela Administração Pública Municipal. Se por algum motivo esta não ocorrer, o valor creditado na conta do servidor público deve ser estornado, o que de fato aconteceu, tendo sido feita a devolução dos créditos depositados na conta do prefeito, conforme comprovantes abaixo, no valor de R$ 6.8 mil. O Portal da Transparência não divulga a devolução de diárias canceladas, o que já está sendo providenciado pela equipe técnica, para evitar esse tipo de desinformação.” afirmou
Em outro trecho, o secretário afirmou que o prefeito fez três viagens durante os últimos 30 dias totalizando R$ 8,4 mil diárias, que foram creditadas em sua conta.
Por fim, o secretário ressaltou que as viagens realizadas pelo prefeito tem o objetivo de captar recursos para amparar as pessoas desabrigadas pelas enchentes provocadas pelas chuvas, melhorar o sistema de vacinação contra a Covid-19 e ampliar as medidas preventivas contra dengue, além de outras pautas de vital importância para a população.
“E é necessário deixar bem claro que quando o prefeito viaja para visitar a família dele, todas as despesas são pagas com recursos pessoais, o que não o obriga justificação e ainda que o prefeito preza tanto pela seriedade com a coisa pública que ele não tem usado o veículo oficial da prefeitura para realizar seus deslocamentos de casa para a prefeitura e no trabalho do dia a dia, pagamento inclusive o combustível do seu carro com recursos próprios”, afirmou.