PL prevê ainda multa de R$ 100,00 para quem for pego nas festas irregulares
O deputado estadual Neném Almeida revelou ao ContilNet que na próxima terça-feira (16), deverá apresentar na sessão remota da Assembleia Legislativa do Acre, um projeto de lei que multa à organizadores e pessoas que realizarem festas clandestinas no Acre em período de calamidade pública ocasionada pela Covid-19.
Os valores podem variar de R$ 100 à R$ 10 mil. “A multa será aplicada aos proprietários ou organizadores de festas, resenhas, e demais atividades que gerem aglomerações, em período de bandeira vermelha ou lockdown, decretado pelo comitê da Covid-19, onde esses estabelecimentos devem estar fechados”, declarou.
O projeto prevê também, multa de R$ 100,00 para quem for pego nas festas irregulares. “A multa é porque além de colocar a vida deles em risco, põe também a de seus familiares, em especial, crianças, idosos e deficientes”, ressaltou.
Em relação aos proprietários de imóveis, chácaras, ou residências que organizarem ou cederem sua propriedade para festas clandestinas com mais de 20 pessoas, poderá ser multado em até R$ 10 mil. “Tenho certeza que se a lei aprovada, vai diminuir bastante as aglomerações indevidas”, encerrou.