Nota de esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Rio Branco vem a público prestar esclarecimentos acerca das denúncias feitas pelo vereador Emerson Jarude e veiculadas pela imprensa quanto às diárias supostamente recebidas pelo Prefeito Tião Bocalom neste início de mandato.
Embora conste no Portal da Transparência 4 empenhos para viagens à Brasília, a primeira delas, marcada para o dia 02 de fevereiro, não ocorreu, tendo sido adiada para outra data, que consta do segundo empenho, datado para início no dia 07/02.
Esclarecemos que a legislação determina que o empenho e pagamento de diárias sejam anteriores ao deslocamento, o que tem sido feito rotineiramente cumprido pela Administração Pública Municipal. Se por algum motivo esta não ocorrer, o valor creditado na conta do servidor público deve ser estornado, o que de fato aconteceu, tendo sido feita a devolução dos créditos depositados na conta do prefeito, conforme comprovantes abaixo, no valor de R$ 6.800,00.
Fora essa devolução, o prefeito fez três viagens. A primeira datada do dia 07/02 com retorno no dia 12/02. A segunda dia 22/02 com retorno dia 24/02 e a última dia 03/03 com retorno dia 06/03 e nessas três viagens foram pagos R$ 8.400,00 de diárias, que foram creditadas em sua conta.
O Portal da Transparência não divulga a devolução de diárias canceladas, o que já está sendo providenciado pela equipe técnica, para evitar esse tipo de desinformação.
Certos de termos agido com total cuidado e por defender a transparência no trato das contas públicas, encaminharemos cópia dos documentos necessários, comprovando o cancelamento da viagem e a devolução dos valores, à Câmara Municipal e aos órgãos de controle.
Por fim, cumpre salientar que as viagens realizadas pelo Prefeito no meio da maior crise enfrentada pelo Município de Rio Branco, e pelo Estado do Acre como um todo, tem o objetivo de captar recursos para amparar as pessoas desabrigadas pelas enchentes provocadas pelas chuvas, melhorar o sistema de vacinação contra a COVID-19 e ampliar as medidas preventivas contra dengue, além de outras pautas de vital importância para a população. E é necessário deixar bem claro que quando o prefeito viaja para visitar a família dele, todas as despesas são pagas com recursos pessoais, o que não o obriga justificação e ainda que o prefeito preza tanto pela seriedade com a coisa pública que ele não tem usado o veículo oficial da prefeitura para realizar seus deslocamentos de casa para a prefeitura e no trabalho do dia a dia, pagamento inclusive o combustível do seu carro com recursos próprios.
Artur Neto
Secretário da Casa Civil
