Após a Justiça Federal deferir o pedido da União para reintegração de posse imediata contra os imigrantes que estavam acampados na Ponte da Integração, que liga a cidade de Assis Brasil, no interior do Acre, a Iñapari, no Peru, os imigrantes deixaram o local na tarde desta segunda-feira (8) e o fluxo de veículos está sendo liberado aos poucos.
O local estava ocupado por 40 imigrantes. Os estrangeiros que estão na cidade tentam sair do Brasil usando o Acre como rota. Ponte já chegou a ser ocupada por pelo menos 300 imigrantes, na maioria haitianos, no dia 14 de fevereiro. Mais de 130 caminhões estavam retidos tanto do lado brasileiro como no peruano e o prejuízo é calculado em mais de R$ 600 mil.
O superintendente da Polícia Federal no Acre, delegado Érico Barbosa Alves, disse que desde às 10 horas desta segunda houve negociação com parte dos imigrantes que prometeram desocupar a ponte e liberar o fluxo de veículos de forma pacífica.
“Vamos dar prioridade aos veículos que estiverem levando cargas perigosas, combustíveis e perecíveis. Não foi necessário o uso da força, pelo que as negociações conduziram, e a intenção inicial também não era essa. A intenção era buscar negociação, mesmo com a ordem judicial em mãos. A ordem judicial acabou exercendo um poder dissuasório nos imigrantes, mas, como disse, anteriormente as negociações resultaram positivamente”, disse o delegado.
A ação foi ajuizada pela União contra os líderes da ocupação e pedia, liminarmente, a desocupação da ponte. O objetivo era garantir o tráfego nos dois sentidos da rodovia. Na decisão, divulgada nesta segunda (8), o juiz federal Herley da Luz Brasil pontuou que foram propostas ações conciliatórias, porém, os imigrantes não aceitaram.
O Secretário de Assistência Social de Assis Brasil, Marisandro Nascimento, disse que se reuniu com dois representantes dos imigrantes e ficou acordado que eles iriam cumprir a decisão e desocupar a ponte pacificamente.
“Articulamos hoje [segunda, 8] um horário para eles saírem da ponte, tiveram uma reunião conosco e ficou acordada a saída deles, porque foi feita uma ação pacífica, não houve força policial. Agora vamos tirar todo o material que está na ponte e ainda hoje o fluxo de caminhões e carretas dos dois lados já esteja liberado”, afirmou.
Decisão da justiça
Para a desocupação, foi autorizado o uso de força policial, devendo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Polícia Militar do Acre cumprirem a ordem judicial e resguardarem a ordem e a segurança no local. O magistrado também autorizou a prisão em flagrante daqueles que se opusessem ao comando judicial.
Ainda conforme o magistrado, as aglomerações e falta de cuidados sanitários necessários para conter a pandemia da Covid-19 acabam colocando em risco tanto os imigrantes quanto a população local. “Assim, a manifestação acabou por impor desordem, inviabilizando o tráfego na região e acarretando ou podendo acarretar o desabastecimento de produtos e insumos no Brasil, no Peru e na Bolívia, revelando-se legítima e premente a pretensão da União”, pontuou.
A Justiça autorizou ainda a realização de barreiras policiais antes da Ponte da Integração e determinou que a coordenação da operação de desocupação fique a cargo da Superintendência da Polícia Federal do Acre. Para que os imigrantes entendam a decisão, o magistrado determinou ainda que fosse expedida nota explicativa nas línguas nativas dos migrantes.
O grupo foi levado para abrigos na cidade, segundo informou o prefeito da cidade, Jerry Lima.
“Todos já saíram, estávamos só retirando os pertences, colchões barracas, mas, a ponte já está desobstruída, foi bem pacífico. Não houve nenhum incidente, compreenderam e cumpriram o acordo de não resistir e levamos para o abrigo.
“Foi um importante passo, porque o bloqueio da ponte prejudicava muitas pessoas, além deles próprios, por estarem em local insalubre, sem condições de atendimento e também aos caminhoneiros que estavam sofrendo com isso” acrescentou.
Ocupação
A situação dos imigrantes começou a ficar tensa desde o dia 14 de fevereiro, quando os imigrantes deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração. No dia 16, os estrangeiros enfrentaram a polícia peruana e invadiram a cidade de Iñapari, no lado peruano da fronteira. Depois de confronto, o grupo foi mandado de volta para Assis Brasil.
A crise imigratória resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no último dia 19 em Assis Brasil para ver a situação.
Gomes se reuniu com o governador da Província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, segundo a Agência do Governo do Acre, as autoridades peruanas informaram que o país avaliava uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos imigrantes.
Rotas
São duas situações que fazem com que o número de imigrantes cresça na cidade de Assis Brasil; a primeira, a de imigrantes que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 em busca de uma vida melhor e, com a crise da pandemia, tentam sair do país para seguir viagem até México, Canadá, Estados Unidos e outros países.
A segunda é que o Peru, mesmo fechando a passagem para a entrada de imigrantes, libera a saída deles para o lado brasileiro, então, é uma porta de entrada para venezuelanos.
Alguns dos imigrantes retidos no Acre também tentam uma rota alternativa para chegar na Bolívia e de lá seguir viagem.