A lista dos municípios interessados em participarem do consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19 foi fechada nesta sexta-feira (5). No total, 1.703 municípios brasileiros entraram oficialmente na lista.
A maior novidade foi a inclusão da cidade de São Paulo. Agora, 22 das 26 capitais demonstraram a intenção de entrar no consórcio da FNP, com todos os estados do país representados na lista.
O estado de São Paulo é quem mais tem municípios querendo participar do consórcio, com 341 cidades. Isso equivale a 52,8% dos municípios paulistas. Já o Rio fechou a lista com 56 cidades interessadas, o equivalente a 60,8% dos municípios do estado.
O consórcio, denominado “Conectar” (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), começou a ser montado na segunda-feira (01), com 100 municípios. Hoje, com 1.703 cidades tendo aderido, o consórcio representa mais de 125 milhões de brasileiros. A participação nessa lista ainda precisa ser referendada pelo legislativo de cada cidade.
Próximos passos
A partir de agora os municípios devem encaminhar um conjunto de documentos às suas respectivas Câmaras Municipais, para aprovação legislativa. Essas cidades terão até o próximo dia 19 para aprovarem a Lei Municipal e encaminhá-la à FNP.
No dia 22 deste mês, com a lista oficial de cidades aprovadas, serão conhecidos os municípios que efetivamente farão parte do consórcio.
Além de doses dos imunizantes, o consórcio também pretende comprar equipamentos, medicamentos e insumos necessários no combate à pandemia.
Recursos
Segundo a FNP, “os recursos para a compra desses itens podem vir a partir de repasses de verbas federais, doações de fontes nacionais e internacionais e de recursos próprios das cidades”.
A intenção, entretanto, é que os municípios não precisem arcar com as despesas destas aquisições.
“Caso isso ocorra (os municípios pagarem pelas vacinas), a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Compra não será imediata
O consórcio não é para compra imediata dos imunizantes. Mas é uma forma de ter segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização do governo federal não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para aquisição das vacinas.
Em relação a quais vacinas a FNP pretende adquirir, Donizette não especificou quais serão, mas disse que pretende comprar, se necessário for, o maior número possível de vacinas de todas as empresas que tiverem sua eficiência comprovada.
Entretanto, o presidente da FNP adiantou que o consórcio fará, ainda neste mês, uma visita à União Química, laboratório brasileiro que detém acordo para a produção da fórmula da vacina russa Sputnik V aqui no país.
Capitais que mostraram intenção de aderir ao consórcio: Rio Branco, Maceió, Manaus, Salvador, Fortaleza, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju, São Paulo e Palmas.
Não aderiram: Macapá, Vitória, Belém e Natal.