Um grupo de cerca de 50 ex-servidores da Prefeitura de Rio Branco cobra o pagamento dos salários após ser demitido em janeiro desde ano. Os funcionários prestavam serviço na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município e alegam que não conseguem uma resposta da empresa que os contratou e nem da prefeitura.
O grupo é composto de psicólogos, atendentes, motoristas, recepcionistas, assistentes sociais, supervisores e outros servidores. Ao G1, um funcionário, que pediu para não ter o nome divulgado, disse que a empresa alega que a prefeitura não repassou o dinheiro, e a prefeitura afirma que, na verdade, fez o repasse para a empresa.
“Fomos demitidos no dia 18 de janeiro. A gente não chegou a cumprir aviso, a gente não sabia e simplesmente chegaram, sendo que muitos profissionais estavam trabalhando, e recebemos uma ligação dizendo que era para ir para casa. Ainda chegamos a assinar o aviso porque achamos como uma solução para receber. São mais de 50 profissionais que estão sem receber a rescisão e estamos sem resposta”, contou o servidor.
O G1 entrou contato com a advogada da empresa, Caroline Santos da Costa Guimarães, e foi informado, por meio de nota, que a secretaria não efetuou o pagamento dos serviços prestados sob alegação que é devido apenas 18 dias referente ao mês de janeiro/2020 (veja a nota mais abaixo).
À Rede Amazônica Acre, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) afirmou que contrato com empresa R.F Construções Ltda terminou no dia 17 de janeiro deste ano. Para fazer o pagamento dos salários, a secretaria alegou que a emprea precisa ‘comprovar os cumprimentos das obrigações, além do recolhimento dos encargos trabalhistas, certidões negativas, comprovantes de pagamentos das rescisões contratuais’.
A secretaria destacou também que ‘valor financeiro para o último pagamento do contrato citado encontra-se disponível no setor financeiro, ao aguardo dos cumprimentos legais por parte da empresa’.
Ação no Ministério do Trabalho
Ainda segundo o profissional, o grupo entrou com uma ação trabalhista no Ministério do Trabalho e aguarda uma solução. Ele foi informado que a empresa marcou uma nova reunião nessa quinta (18) com a prefeitura. Após esse encontro, um novo posicionamento deve ser dado aos trabalhadores.
“Toda vez é a mesma situação, dizem que não podem fazer nada. A gente fala com a advogada da empresa e ela diz que não pode fazer nada, que temos que esperar, e nisso fica. Ninguém recebeu, e não sabemos quem está falando a verdade”, criticou.
Alcilene Barros Costa, de 38 anos, trabalhava como atendente em um dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Rio Branco. Sem dinheiro, Alcilene sobrevive de doações de amigos porque o marido está acamado após um acidente de moto e a filha foi demitida do restaurante onde trabalhava.
“Toda semana prometem que vão acertar e nada. Isso é desde janeiro. Dizem que vão marcar uma reunião com a gente e nunca sai. Meu marido está acamado, minha mãe estava internada em tratamento contra um câncer. Eu já não podia sair e agora que não posso mesmo. Estou sem assistência da empresa, vivendo do dinheiro de uma rifa que vamos fazer para ele [marido] e minha filha foi demitida do restaurante”, lamentou.
Sem dinheiro, Alcilene levou a mãe, que mora no interior e está em Rio Branco a tratamento, para ficar na casa da irmã, que tem mais espaço e melhores condições. “Precisamos receber o que temos direito. Eu ficava tapando buraco, tirava férias e meu último contrato foi de dois meses. Foi pouco tempo, mas tenho uma conta para receber”, finalizou.
Veja a nota da empresa na íntegra
F R OLIVEIRA LIMPEZA & CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado vem, por meio de sua assessoria jurídica, esclarecer que possui contrato de prestação de serviços terceirizados de apoio http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo e operacional, com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco/AC, que possui como Secretária Sra. MARFISA GALVÃO. Desde o dia 20 de janeiro de 2021 a empresa vem tratando, de forma http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa, o 7º termo aditivo do contrato e a sua vigência.
Entretanto, a referida Secretaria não efetuou o pagamento dos serviços prestados no presente ano, sob alegação que é devido apenas 18 dias referente ao mês de janeiro/2020. Em contato telefônico com o setor financeiro, recebemos a informação que o pagamento não possui prioridade de análise pela atual gestão. Infelizmente, a situação é de extrema complexidade, pois alguns funcionários da empresa foram demitidos diretamente pela atual gestão da Secretaria, sendo a empresa comunicada após o ocorrido, e os demais foram migrados para uma outra empresa que possui contrato com objeto distinto da contratação.
A empresa vem buscando os meios legais e judiciais cabíveis para solução do impasse, conduto, diante da ausência do seu pagamento, não adimpliu o pagamento do salário de seus funcionários. E importante destacar que a empresa é constituída há vários anos e sempre procurou, apesar das várias dificuldades que assomam aos empresários de nosso País, cumprir corretamente com suas obrigações trabalhistas. Informamos por fim que, logo seu pagamento seja realizado, os salários serão devidamente regularizados.
