Os dados processados pelo ac24horas estão disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda e mostram que em julho o repasse apenas do ICMS foi de R$20.816.195,74, valor que saltou para R$23.784.902,21 no mês seguinte, recuou levemente em outubro e terminou 2020 com força total ao chegar em dezembro com R$28.533.380,40 transferidos aos 22 municípios.
O processamento só leva em conta o ICMS. O Governo do Estado ainda repassa IPVA e Fundeb às prefeituras. No rateio, Rio Branco fica com a maior fatia: em dezembro caiu R$ 13.005.520,49 na conta da capital.
Maio foi o pior momento na partilha do ICMS. Naquele mês, os municípios tiveram de dividir R$15.486.975,31.
Apenas para efeito de comparação, o crescimento entre dezembro de 2019, quando o repasse foi de R$25.519.439,60 e o Acre não tinha pandemia, e dezembro de 2020, com o Estado abalado pelo vírus, foi de 11,8%.
O ano de 2021 começa com uma novidade. O ICMS Ecológico entrará em vigor no Acre. A medida tem o objetivo de incentivar a proteção ao meio ambiente por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios do Estado.
