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PF reage à decisão do Exército e ameaça abrir inquérito contra militares que abandonarem operação contra madeira ilegal

Como revelou o Painel, o Exército avisou que vai deixar a missão. Desde a apreensão, as Forças Armadas fazem a segurança do material retido em pelo menos dois pontos (ambos no Pará)


Em um documento do dia 23 de fevereiro, o delegado responsável pela operação afirmou que o Exército não tem prerrogativa para escolher abandonar a ação e ameaçou abrir inquérito contra militares que se retirarem dos locais. “Isso [de não poder escolher se retirar] é evidente sob pena de tornar inócua toda ação até então encetada, a qual consumiu recursos públicos e, pior ainda, dar aos criminosos a oportunidade de recuperarem o produto do crime fato que, inevitavelmente, será objeto de apuração da responsabilidade de natureza civil, http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa (improbidade) e criminal (por exemplo, prevaricação)”, diz a PF na resposta ao Comando Militar do Norte.


A polícia afirma também que, com a de decisão, há “sério risco de perecimento e desaparecimento dos bens apreendidos (a propósito, com valoração milionária)” e que, se isso ocorrer, “será instaurado inquérito policial destinado a investigar o evento e apurar responsabilidades sobre o ocorrido, sob as penas da lei.” No fim do documento, a PF requisita “nomes e dados daqueles que, além de vossa excelência [o chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto Norte, que assinou o primeiro ofício], sejam responsáveis por eventual decisão de abandonar materiais apreendidos que se encontram sob a responsabilidade das referidas Forças Armadas.” O delegado ainda diz que a decisão de retirar as tropas coloca em risco as relações entre instituições.


“Esta mudança repentina desestabiliza as relações jurídicas do Exército Brasileiro com diversas instituições e órgãos públicos, a exemplo da própria Polícia Federal e do Ministério Público Federal, além de abalar a confiança do cidadão”, diz trecho do documento. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a operação foi batizada de Handroanthus GLO, que une o nome científico do ipê, a árvore mais cobiçada pelos madeireiros na Amazônia, à sigla da Garantia da Lei e da Ordem, o marco legal que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia.


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