A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) baixou Ato de composição, durante sessão remota desta terça-feira (9) a Comissão Especial de Acompanhamento da Covid-19. A proposta de autoria do deputado Daniel Zen (PT) que foi aprovada em dezembro, autoriza o Poder Legislativo a acompanhar a execução de todas as ações da pandemia bem como a acompanhar a execução orçamentária e financeira das despesas com a pandemia, sobretudo do Programa Especial de Combate à Covid-19, aprovado pelos deputados estaduais.
O presidente do parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), frisou que a “comissão especial é mais um meio legal para que os parlamentares possam acompanhar de perto a execução das ações como a aquisição de vacinas, abertura de novos leitos, a aplicação dos recursos, entre outras medidas”, enfatizou o progressista.
A Comissão Especial de Acompanhamento funcionará enquanto os estados de emergência e/ou de calamidade pública, decretado pelas esferas governamentais, podendo o seu funcionamento ser prorrogado por até noventa dias deste limite para fins de conclusão dos trabalhos.
Os deputados nomeados para compor a comissão foram: Gerlen Diniz (Progressistas), Cadmiel Bonfim (PSDB), Roberto Duarte (MDB), Daniel Zen (PT), Neném Almeida (SD), José Bestene (Progressistas), Wendy Lima (PSL), Antônio Pedro (DEM), Meire Serafim (MDB), e Edvaldo Magalhães (PC do B).
A eleição para a escolha do presidente, vice-presidente e relator acontecerá nesta quarta-feira (10).