O retorno será feito de forma gradual, a partir de maio. O cronograma foi publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Inicialmente, os segurados que têm competência de vencimento da comprovação de vida em março ou abril deverão realizar a prova de vida já em maio. Já quem tem competência em maio e junho deverá fazer o procedimento em junho, e assim sucessivamente.
Dessa maneira, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, conforme o cronograma:
Calendário da retomada da comprovação de vida do INSS
Em nota, o INSS disse assegurar que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão os benefícios bloqueados.
De acordo com a norma, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem, e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Como funciona
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Todo o processo poderá ser feito por um aplicativo. Antes, o aposentado ou pensionista, por exemplo, tinha que comparecer presencialmente ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto.
Na terça-feira (23/2), o INSS detalhou como a prova de vida será feita. Pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário será avisado da necessidade de fazer a prova de vida e será direcionado ao aplicativo Meu Gov.Br, para a atualização das informações.
O processo usará a biometria facial. Além disso, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A pandemia nos obrigou a tomar algumas atitudes que já tomaríamos, mas tivemos que fazer mais rapidamente. A população ganha pela segurança e praticidade. O governo ganha pela praticidade e agilidade. Com isso, os servidores poderão fazer outras coisas”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.