Um grupo com 20 imigrantes chegou na cidade de Assis Brasil, no interior do Acre, que faz fronteira com o Peru, nessa segunda-feira (22), na tentativa de atravessar para o país vizinho. A informação foi confirmada pelo prefeito Jerry Correia.
Os imigrantes chegaram em cinco táxis lotados e, como a fronteira com o Peru segue fechada, não conseguiram seguir viagem, assim como os demais que continuam na cidade. O Grupo Especial de Fronteiras (Gefron) disse que esses imigrantes saíram de São Paulo, pegaram um voo até Rio Branco, onde pegaram os táxis até Assis Brasil.
Já são quase dez dias que a tensão na fronteira tem aumentado, porque imigrantes, em sua maioria haitianos, tentam atravessar para o Peru, cujas fronteiras estão fechadas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o prefeito, pelo menos cerca de 40 a 60 imigrantes continuam acampados na Ponte da Integração, que liga o Acre ao Peru. Outros 63 imigrantes estão no abrigo montado Escola Edilsa e 152 na Escola Irís Célia. Tem ainda aqueles grupos que ficam em hotéis da cidade ou pelas ruas, somando ainda mais de 300 imigrantes retidos na cidade.
“Está aquele vai e volta, conseguimos enviar alguns para Rio Branco, um grupo de 20 imigrantes e nessa segunda [22] um outro grupo de 12, a maioria de venezuelanos também foi para Rio Branco. Mas, fui informado que ontem chegaram cinco táxis em Assis Brasil. Então, está dessa forma, a gente consegue trazer 20 e chega lá mais 20”, disse o prefeito.
A secretária de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para Mulheres do Acre (Seasdhm), Ana Paula, confirmou que 12 imigrantes que estavam em Assis Brasil estão em um abrigo montado no Centro Dia, que fica anexo à secretaria. Os outros 20 imigrantes que saíram da cidade do interior do Acre seguiram viagem para São Paulo.
Policiamento
Além dos policiais do batalhão de choque da Polícia Militar e do Gefro, mais de 12 militares da Força Nacional e mais de 20 policiais rodoviários federais fazem o policiamento na região de fronteira.
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada na quinta (18), autorizou o emprego da Força Nacional no Acre, no apoio às forças policiais no estado. A autorização é válida por 60 dias e pode ser prorrogada.
A determinação estabelece que as Forças Nacionais devem auxiliar “nas atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no País de estrangeiros, em caráter episódico e planejado”.
O coordenador do Gefron, Rêmullo Diniz informou que a chegada de imigrantes tem sido praticamente diária e que eles tentam rotas alternativas pela Bolívia, mas também estão sendo impedidos de entrar no país vizinho.
“Esse movimento está sendo constante, eles estão chegando através de voos que saem de São Paulo e seguem até Assis Brasil. Outros estão tentando passar pela Bolívia, inclusive, eles alugaram um ônibus para poder chegar em La Paz, na Bolívia, e a polícia de lá mandou eles de volta para o Brasil. Eram mais de 40 pessoas que estavam tentando fazer essa rota alternativa, mas sem sucesso”, disse Diniz.
Testagem de Covid
Após uma imigrante testar positivo para Covid-19, a prefeitura de Assis Brasil se prepara para fazer a testagem dos quase 300 imigrantes que estão na cidade tentando atravessar a fronteira do Acre com o Peru. Segundo o prefeito, essa testagem deve começar até esta quarta-feira (24).
“Nós recebemos testes do governo e junto com os técnicos da saúde do governo estamos preparando um plano de testagem. Nós temos dois problemas; primeiro a resistência deles, e a gente não pode forçar e segundo que nós não temos, em eventuais casos positivos, onde colocar e isolar. Já falei isso até com a presença do representante do governo federal. Não temos suporte médico suficiente nem para a população”, disse.
Uma haitiana de aproximadamente 35 anos foi levada para o hospital regional de Brasileia, e agravou o quadro e foi transferida para Rio Branco. O plano deve ser apresentado para iniciar a testagem nesta segunda-feira (22).
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) informou que o estado ofertou 600 testes que estão sob responsabilidade da unidade estadual mista de Assis Brasil e serão disponibilizados ao município após a entrega do plano ao Comitê Operacional de Emergência da secretaria. Para isso, o município precisa elaborar um plano de testagem, considerando que não pode ser em massa, uma vez que a doença tem o tempo de janela imunológica para aparecer no teste rápido.
A secretaria informou ainda que orientou o município para que a testagem não seja no abrigo e nem nas unidades sentinelas para Covid. Na intenção de não misturar os usuários do SUS. Além disso, a testagem também deve funcionar como um cadastro dos imigrantes.
O imigrante novo que chegar, ao solicitar acesso ao abrigo, deverá ser direcionado ao centro de testagem e atendimento médico ao imigrante para que, de acordo com a triagem e, se houver necessidade do teste rápido, esse imigrante tenha um destino correto, sem possibilidade de contaminar os imigrantes já alojados.
Ocupação
A situação dos imigrantes começou a ficar tensa no último domingo (14), quando cerca de 400 imigrantes deixaram os abrigos que ocupavam e se concentrarem na Ponte da Integração, na fronteira com o Peru. Os imigrantes tentavam deixar o país, mas foram barrados pelas autoridades peruanas.
Na terça (16), os imigrantes enfrentaram a polícia peruana e invadiram a cidade de Iñapari, no lado peruano da fronteira. Depois de confronto, o grupo foi reunido pelos policiais peruanos e mandado de volta para Assis Brasil.
A cidade de Assis Brasil registrou até sábado (20), 1.044 casos de Covid-19. De acordo com o boletim da Sesacre, o município tem a maior taxa de contaminação pela doença no estado com 1.385 caos a cada 10 mil habitantes.
Fronteira
No último dia 18, a Força Nacional foi autorizada a atuar na fronteira. Sobre a situação na fronteira , o secretário de Segurança Pública, Paulo César Santos, informou que as forças estaduais vão continuar na região fazendo o fortalecimento do policiamento ostensivo, no sentido de garantir tranquilidade pública, que as pessoas que se encontram em abrigos, principalmente aquelas que tem sintomas de Covid, evitando que a crise sanitária também se alastre naquela região e no combate ao tráfico internacional de pessoas. A fronteira do lado brasileiro não deve ser fechada.
“Quanto a Força Nacional, o ato normativo publicado pelo Ministério da Justiça, a princípio está com vício, está sendo corrigido, que é derivado da competência para realizar polícia de fronteira. Consequentemente a Polícia Federal, junto com a Senas, entraram em contato com o ministro no sentido de rever os termos da portaria e consequentemente, o que foi destinado ao estado permanece com a União em apoio a PF que já se encontra na região de fronteira bem como a Força Nacional e vão passar a cuidar das questões de alfândega e a migração”, disse.
Visita em Assis Brasil
O Secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, esteve na sexta (19) em Assis Brasil para ver de perto a situação dos imigrantes que estão no município acreano e tentam atravessar a fronteira para deixar o Brasil.
O representante do governo federal se reuniu com o governador da Província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, segundo a Agência do Governo do Acre, as autoridades peruanas informaram que o país avalia uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos imigrantes, mas que, por enquanto, a fronteira no lado peruano segue fechada.
Guillermo disse ainda, à Agência do Governo do Acre, que o ministro do Meio Ambiente do Peru, Gabriel Quijandria, deve ir a Iñapari no domingo (21) para levar uma resposta do presidente do Peru sobre o impasse. O gestor peruano teria afirmado ainda que a situação se agravou após os estrangeiros terem tentado ultrapassar a fronteira sem autorização.
Ainda ao portal do Governo do Acre, o Secretário Nacional de Assistência Social reconheceu que o problema precisa ser resolvido de imediato, por se tratar de uma situação diplomática, mas não disse como o governo federal deve resolver a situação diplomática, mas não disse como o governo federal deve resolver a situação.
Gomes afirmou que o Ministério da Cidadania vai ajudar o estado e o município no enfrentamento do que chamou de crise humanitária na fronteira. “Viemos para conhecer a realidade e ouvir as demandas da prefeitura, que está na linha de frente dessa situação. De posse do relatório detalhado, iremos agilizar a ajuda dentro daquilo que a urgência nos permite.”
Plano de ação
O prefeito de Assis Brasil diz que a cidade não precisa somente de recurso para assistência mas, sim, de um plano para resolver a situação que já se estende há mais de ano.
“O governo federal precisa tirar a visão meramente assistencialista. Além de toda boa vontade de prestar assistência, talvez liberar recursos financeiros, o município não suporta mais isso. Estamos deixando nossas atividades, o cuidado com nossa população para ficar apenas cuidando da situação imigratória”, afirmou.
Por conta da pandemia e para tentar evitar a proliferação do vírus dentro dos abrigos, equipes de saúde estão nas duas escolas que recebem imigrantes.
Rotas
São duas situações que fazem com que o número de imigrantes cresça na cidade de Assis Brasil; a primeira, a de imigrantes que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 em busca de uma vida melhor e, com a crise da pandemia, tentam sair do país para seguir viagem até México, Canadá, Estados Unidos e outros países.
A segunda é que o Peru, mesmo fechando a passagem para a entrada de imigrantes, libera a saída deles para o lado brasileiro, então é uma porta de entrada para venezuelanos.
