Faltando poucas horas para a chegada de um voo da China com insumos para produção da vacina de Oxford, a CNN teve acesso a um documento em que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) expõe uma série de impasses com o Ministério da Saúde envolvendo a busca das doses já prontas do imunizante do Instituto Serum, na Índia.
O ofício foi enviado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde nesta quinta-feira (4). A pasta é alvo de uma ação civil pública movida por Fabio Reato Chede, que pede a apuração e o ressarcimento dos custos do fretamento de uma aeronave da Azul para transportar os imunizantes do país asiático para o Brasil. Após um atraso na entrega das doses, o avião originalmente contratado para ir à Índia acabou transportando cilindros de oxigênio para o Amazonas.
O Ministério da Saúde pediu esclarecimentos à Fiocruz com o objetivo de se defender das acusações de prejuízo ao erário. No entanto, a resposta assinada pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, colocou em evidência a falta de comunicação com a pasta. Os problemas envolvem a contratação da empresa responsável pela logística de transporte das doses, a falta de conhecimento da Fiocruz sobre a adesivagem do avião e a posterior troca de finalidade e rota da viagem. A excessiva publicidade dada pelo Ministério da Saúde na busca das doses atrapalhou a negociação com o país asiático, como mostrou a CNN no dia 15 de janeiro.
Em resposta provocada pela Advocacia Geral da União, que defende o Ministério da Saúde na ação civil pública, A Fiocruz ressaltou que qualquer alteração no processo já em curso entre a instituição, o Ministério da Saúde e Instituto Serum teria como consequência atrasos na operação.
“Qualquer alteração processual naquele momento implicaria em atrasos na operação, uma vez que a mudança de cláusula de comércio exterior geraria necessidade não apenas de retificações no processo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo de aquisição das doses em curso na Fiocruz, mas alterações de procedimentos já em curso junto à Anvisa. Desta forma, foi realizado um processo em separado de contratação do fretamento pela Fiotec”. A Fiotec é a fundação de apoio à Fiocruz.
No dia 14 de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou a decolagem de um avião da Azul para buscar o lote da vacina de Oxford/AstraZeneca, negociado pela Fiocruz com o Instituto Serum, da Índia. “Adesivos com o slogan da campanha do Governo Federal “Brasil Imunizado: Somos uma só Nação” e a imagem do Zé Gotinha foram estampados nas duas laterais da aeronave.
O ofício da Fiocruz deixa claro que a instituição não sabia da contratação do avião. A instituição afirma que o Ministério da Saúde pediu a contratação de um voo fretado para buscar as vacinas na Índia em 16 de janeiro. A fundação contratou a DMS Logística através da Fiotec e após uma série de reuniões entre a empresa, Fiocruz, Ministério da Saúde e Instituto Serum, os pesquisadores foram surpreendidos com o adiamento da entrega.
Nísia finaliza a manifestação afirmando que a Fiocruz e a empresa não têm qualquer conhecimento sobre a autorização para que a aeronave fosse utilizada no transporte de oxigênio para o Amazonas, nem sobre a adesivagem do avião: “cabe informar que a Fiocruz, assim como o operador logístico contratado pela Fiotec (DMS Logística) não têm conhecimento sobre quaisquer instrumentos autorizativos para a utilização da aeronave e a realização dos trechos SP X PE X Amazonas (transporte de oxigênio) no período citado na inicial (16.01.2021), tampouco sobre a adesivagem na aeronave, uma vez que a contratação realizada pela Fiotec versou única e exclusivamente sobre o fretamento da vacina no trecho India x Brasil”, diz o ofício.
A CNN procurou o Ministério da Saúde que afirmou, em nota, que adesivagem do avião que buscaria as vacinas da Índia foi feita pela Azul. A reportagem fez outros questionamentos, e foi informada que as perguntas feitas “não poderão ser respondidas pela pasta, uma vez que a demanda em questão não foi executada pelo Ministério da Saúde”.