Com as fortes chuvas, o nível do Rio Juruá, em Porto Walter, no interior do Acre, ultrapassou a cota de transbordo e as águas do manancial já atingem seis bairros da cidade e 27 localidades rurais. Por isso, a prefeitura declarou calamidade pública em um decreto publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado pelo mesmo período. De acordo com a prefeitura, cerca de 1,9 mil pessoas estão atingidas pela cheia.
Nesta quarta, o rio chegou a marca dos 10,22 metros, ficando com mais de 50 centímetros acima da cota de transbordo, que é de 9,70. Ainda segundo a prefeitura, a cota de alerta é de 9 metros.
Entre os bairros atingidos estão:
- Várzea
- Restinga
- Maloca
- Baixada do Cristo Rei
- Segundo Distrito
- Floresta
Ao todo, 11 famílias precisaram deixar suas casas, sendo que oito ficaram desalojadas, ou seja, foram levadas para casas de parentes e outras três estão no abrigo montado na Escola Manoel Correia de Paiva. A prefeitura faz o cadastramento das famílias afetadas para entrega de sacolões.
Com o decreto de calamidade pública, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações para minimizar os efeitos causados pelas chuvas.
Além disso, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a situação da enchente, desde que sejam concluídas no prazo máximo de 180 dias.
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Além dos seis bairros, 27 localidades rurais estão afetadas pela cheia. — Foto: Arquivo/Prefeitura
Comitê de crise
O decreto traz ainda a criação do comitê de crise que deve estudar e dar os direcionamentos das políticas públicas voltadas a preservação da vida e minimização de dano. O grupo deve, no prazo de cinco dias, fazer o planejamento das ações a serem realizadas.
Conforme o documento, todas as secretarias municipais vão fazer parte do comitê, com pelo menos um representante.
Caso seja identificada qualquer situação de risco de morte, a comissão deve notificar o morador para deixar o imóvel imediatamente. Ainda segundo o decreto, caso o morador resista, a Defesa Civil pode recorrer à força policial para ajudar na remoção da família.
