O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta segunda-feira (22) sobre mudança na tributação dos combustíveis.
Segundo Bolsonaro, é possível reduzir em 10% o valor na bomba com alteração no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“O que acontece com os impostos.
Eles são bitributados. O ICMS, por exemplo, incide não só em cima do preço do combustível na refinaria, bem como em cima da margem de lucro dos postos, dos ganhos das transportadoras, bem como em cima de PIS/Cofins.
Incide em cima do próprio ICMS.
Então, só de jogar em cima disso aí, no mínimo 10% reduz o preço do combustível no final da linha”, afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Alvorada.
De acordo com Bolsonaro, o fato de não ter um órgão ou instituição voltada especificamente para acompanhar o valor do combustível é o responsável pela situação em que o setor se encontra. “A ANP tem a missão de controlar a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro [cuida] é o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação é a Receita. No fundo, ninguém fazia nada.
E eu tenho que descobrir sozinho isso? Então, a gente vai mudar. Mudança tem no governo sempre que se fizer necessário”, afirmou.
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