Na BR 317, PRF apreende medicamentos importados em desacordo com normas da ANVISA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre, apreendeu, na tarde da última segunda-feira, no km 94 da BR 317, no município de Senador Guiomard/AC, 646 cartelas e 199 sachês de medicamentos ilegais, com princípio ativo Sildenafil, utilizado no tratamento da impotência sexual, incluído na portaria nº 344/98 da ANVISA, como medicamento sujeito a controle especial.

O material estava sendo transportado em um táxi que vinha da fronteira. O passageiro do veículo, ao ser abordado, informou aos policiais que tinha intenção de comercializar os medicamentos no estado pelo valor de R$50,00 reais, cada cartela, e por R$20,00 reais, cada sachê, chegando a um valor total estimado em mais de R$36.000,00.


Não foi apresentado à equipe da PRF nenhuma autorização, nota fiscal ou outro documento que comprovasse a origem lícita da importação dos medicamentos, o que em princípio caracteriza o crime do art. 273 do Código Penal (Dos Crimes Contra a Saúde Pública) ou o crime de Contrabando, conforme entendimento da justiça.


O passageiro do veículo foi conduzido à Polícia Federal, com sede em Rio Branco/AC, para as providências cabíveis.


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