Mãe vira ré por abandono dos três filhos que morreram carbonizados em incêndio no Acre

Ela foi denunciada no último dia 12 de janeiro pelo crime de abandono de incapaz com alguns agravantes, como o fato de ter resultado na morte das vítimas e por ela ser mãe das vítimas.

A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César, foi aceita pela 4ª Vara Criminal da comarca de Rio Branco na quinta-feira (21). Na decisão, o juiz Clovis de Souza Lodi deu um prazo de 10 dias para que Jociane responda à acusação.

A tragédia ocorreu depois que a mãe das vítimas deixou as crianças, de 4 e 2 anos e um bebê de 8 meses, trancados em casa sozinhos para ir a um bar. Vizinhos ainda tentaram socorrer as crianças ao ouvir os gritos, mas não foi possível retirar os três irmãos.

O G1 entrou em contato com a mãe das crianças na quarta-feira (20) para saber se ela gostaria de falar sobre o caso, mas ela não se posicionou. A reportagem também tenta contato com a defesa da mulher.

A mulher chegou a ser presa e levada para a Delegacia de Flagrantes (Defla), na capital, mas foi liberada após audiência de custódia e cumpre medidas cautelares.

Ainda em dezembro, a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou a mãe por abandono de incapaz qualificado pela morte da vítima e pena aumentada porque foi cometido pela mãe contra os filhos.

O delegado responsável pelas investigações, Yvens Moreira, chegou a informar na época que ouviu cerca de dez pessoas sobre o caso, entre familiares, vizinhos e testemunhas. Ele disse ainda que aguardava o resultado do laudo pericial para saber como o incêndio começou na casa.

Na última quarta, o G1 entrou em contato com Moreira que informou que o laudo deve ser encaminhado pelo Corpo de Bombeiros direto ao Judiciário e que, portanto, não sabia dizer se já tinha sido concluído. A reportagem ainda aguarda confirmação dos Bombeiros sobre a conclusão do laudo.

Jociane já tinha sido denunciada no Conselho Tutelar por negligência e maus-tratos. A informação foi confirmada pelo conselheiro tutelar Celso Inácio, em entrevista ao Bom Dia Amazônia Acre, dois dias após a morte das crianças.

Conforme o Conselho Tutelar, no mês de setembro, foi recebida uma denúncia anônima contra a mulher. O próprio conselheiro chegou a ir ao endereço da família por três vezes e somente na terceira foi que encontrou a mulher em casa.

Naquele momento, ela foi advertida, segundo o conselheiro, tanto verbalmente como por escrito sobre os deveres de uma mãe. Durante a entrevista, a mulher informou ao conselho que cuidava sozinha dos filhos e que eles não tinham pai.

“Nós havíamos recebido denúncia anônima da população, fomos até o local por três vezes e na terceira vez conseguimos encontrá-la em casa. Conversamos com a genitora, pedimos para ver as crianças e demos todas as orientações. Aplicamos ainda uma advertência nela por escrito para ela ficar ciente dos deveres de mãe para com seus filhos. Ela disse que era mãe solo, cuidava das crianças sozinha, que não tinham pai. Falamos que se ela precisasse da nossa ajuda, nós estaríamos com os braços abertos para ajudá-la”, afirmou o conselheiro.

Um vídeo gravado por moradores da região mostra o momento em que a mulher está na frente da casa que pegou fogo. Aos prantos, ela chega a se sentar no chão e é amparada por conhecidos.

Apesar dessa reação inicial no local onde os filhos foram mortos, na delegacia, Jociane demonstrou frieza durante o interrogatório. De acordo com o delegado Yvens Moreira, a mulher preferiu ficar em silêncio na oitiva para não se “autoincriminar”.

“Ela não apresentou reações emocionais, estava em silêncio, não chorava, não perguntava pelas crianças, o que tinha acontecido com elas, só disse que ia permanecer em silêncio para não se autoincriminar”, disse Moreira.

Vizinhos chegaram a relatar que as crianças viviam em situação de rua.

Moradores ainda tentaram ajudar a apagar o fogo, usando baldes com água, mas, em menos de uma hora, o incêndio consumiu tudo. Quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local, só conseguiu apagar os últimos focos e localizar os corpos carbonizados.

Segundo informações do tenente que atendeu a ocorrência, Felipe Lima, os dois irmãos mais velhos tentaram se proteger embaixo da cama. “Os dois maiores estavam embaixo da cama. Já o bebê de 8 meses estava em cima da cama”, contou o tenente.

A suspeita é que o fogo tenha começado por um curto circuito em um ventilador. Mas, somente a perícia deve confirmar. O imóvel era pequeno de madeira e ficava atrás de uma casa que, medindo aproximadamente 12 metros quadrados, logo foi totalmente consumida pelas chamas.

Inicialmente, o major Cláudio Falcão, dos Bombeiros, informou que o laudo sairia em um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.